Vereadores pedem doação de terrenos e titulação no Polo Moveleiro

Zacarias Marques (PP) e Elias da Construforte (PSB)

Doação de terrenos
A doação de terrenos para a instalação de sede própria da Associação “Parauapebas Moto Clube” e para a Associação “Aprisco dos Bodes de Parauapebas”. Esses foram dois pedidos feitos por Zacarias Marques, por meio das indicações nº 516/2023 e 522/2023, respectivamente.

Em sua justificativa, o vereador destacou que a sede própria do Parauapebas Moto Clube vai servir para “eventos filantrópicos, eventos motociclísticos que impactam a economia do município, confraternizações dos membros associados, desenvolver atividades de filantropia e de capacitação e conscientização no trânsito”

Já sobre a Associação Aprisco dos Bodes, o parlamentar destacou que a entidade tem caráter organizacional, filantrópico, assistencial, promocional, recreativo e educacional. “A importância desta iniciativa é demonstrada pelas relevantes iniciativas que a associação desenvolve. Há três anos, a entidade realiza ações como a entrega de cestas básicas, distribuição de sopas e refeições em frente aos hospitais públicos, entrega de kits de higiene pessoal e ações no dia das crianças”.

Titulação no Polo Moveleiro
Por fim, a Indicação nº 521/2023, proposta por Elias da Construforte (PSB), pediu que seja alterada a Lei nº 4310/2006, para possibilitar a doação de título dos imóveis localizados no Polo Moveleiro aos empreendedores estabelecidos no local.

A lei citada estabelece “a vedação à alienação, locação, doação, ou qualquer outra forma de transferência, ainda que parcial, do domínio direto ou indireto dos imóveis localizados no Polo Moveleiro”.

“Tendo em vista a vedação prevista em lei, faz-se necessária alteração para possibilitar a doação de títulos de propriedade dos supracitados imóveis, que possuem relevante importância socioeconômica para o município, haja vista que os empreendimentos ali estabelecidos necessitam da devida regularização imobiliária para melhorar o seu desenvolvimento econômico e social”, defendeu o vereador.

As três indicações foram aprovadas e enviadas para apreciação do governo municipal.

Texto: Nayara Cristina / Foto: Elienai Araújo / AscomLeg 2023