Indicações pedem implantação do Plano de Resíduos e campanha para conscientizar sobre estacionamento prioritário

Zacarias Marques (PP)

Os parlamentares justificaram que “os resíduos sólidos só recentemente começaram a ter atenção especial da sociedade e dos gestores públicos em nosso país”. “Como regra, foram tratados como descarte, e jogados fora, levados para lixões, queimados ou deixados a céu aberto. Todos esses destinos estão equivocados, por razões ambientais, sanitárias e econômicas”, destacaram.

A indicação pede que o Executivo coloque em prática o Substitutivo do Projeto de Lei N° 79/2021, que estabelece as diretrizes para o tema.

“Essa vaga não é sua”
Também de autoria do vereador Zé do Bode, foi aprovada a Indicação nº 517/2023, que pede à Secretaria Municipal de Segurança Institucional (SEMSI) a implantação do programa “Essa vaga não é sua” a fim de reforçar a fiscalização e publicidade de leis, do respeito às pessoas idosas e com deficiência.

Zé do Bode (MDB)

“O desrespeito às vagas de estacionamento garantidas para idosos e pessoas com deficiência tem aumentado de forma significativa no município de Parauapebas. É importante que os motoristas tenham consciência de que idosos e deficientes são pessoas com mobilidade reduzida e necessitam que seus direitos sejam respeitados”, destacou o parlamentar.

A ideia da campanha “Essa vaga não é sua” é adotar medidas de conscientização e intensificar as advertências, bem como as autuações aos infratores pelos órgãos municipais competentes.

As duas indicações foram aprovadas e enviadas para apreciação do governo municipal.

Texto: Nayara Cristina / Foto: Elienai Araújo / AscomLeg 2023