‘Dia da Família Parauapebense’ será inserido no calendário oficial do município
Na sessão ordinária de terça-feira (11), a Câmara Municipal de Parauapebas aprovou o Projeto de Lei nº 22/2023, de autoria do vereador Josemir Santos (Pros), que institui no calendário oficial de eventos de Parauapebas o “Dia da Família Parauapebense”, a ser comemorado anualmente em 15 de maio, mesma data em que é celebrado o ‘Dia Internacional da Família’.
Josemir Silva - Pros
Na justificativa da proposição, Josemir argumenta que a Constituição Federal reconhece a família como base da sociedade, tendo em vista que trata-se de uma instituição importante na organização e na estabilidade social.
“A família é considerada o primeiro grupo humano organizado num sistema social, funcionando como uma espécie de unidade-base da sociedade. Existe a necessidade, então, de dar a ela a devida importância, e este projeto tem como intenção homenagear e valorizar as famílias do município de Parauapebas’, justificou.
O vereador acrescentou ainda que a família é importante na medida em que possibilita a cada membro constituir-se como sujeito autônomo. “É o lugar indispensável para a garantia da sobrevivência e da proteção integral dos filhos e demais membros, independentemente do arranjo familiar ou da forma como vêm se estruturando”.
O Projeto de Lei nº 22/2023 foi analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que emitiu parecer favorável a matéria. Em votação, a proposição foi aprovada por unanimidade e, após a sessão, enviada para sanção do prefeito Darci Lermen.
Texto – Nayara Cristina / Fotos: Elienai Araújo / AscomLeg 2023
Redes Sociais