Eliene Soares apresenta projeto de lei que institui campanha permanente de saúde vocal e auditiva dos educadores

De acordo com o artigo 2º do projeto de lei, a campanha de que trata a lei tem por objetivo conscientizar e prevenir possíveis doenças vocais e auditivas decorrentes do trabalho diário de professor, por meio de cursos, palestras, cartilhas, informativos e outros meios que se fizerem necessários.

A vereadora justificou na matéria que a voz é um dos principais instrumentos de trabalho do ser humano. A ela está associada a manifestação da comunicação e é por meio dela que o ser humano fala, canta, gargalha, chora e grita. Quando a voz apresenta alterações, como falha de projeção ou quaisquer outras dificuldades de emissão, tem-se um quadro de distúrbio de disfonia. O mau uso e o abuso da voz são algumas das causas dessa alteração.

Segundo ainda Eliene Soares, geralmente os distúrbios de voz ocorrem quando não há preparo técnico e as cordas vocais são utilizadas além dos limites saudáveis. Neste caso, o distúrbio é caracterizado como funcional, por não haver alterações anatômicas nas pregas vocais. “Pessoas que trabalham diretamente com a voz, como cantores e, principalmente, professores, devem ter cuidados especiais para garantir a saúde vocal, como a prática de exercícios para fortalecer e preparar as pregas vocais para o seu uso excessivo”, apontou.

A legisladora apresentou um estudo do Ministério da Educação, realizado entre 2015 e 2016, revelando que o problema de saúde que mais afasta o professor da sala de aula é o distúrbio de voz (17,7%), seguido de problemas respiratórios (14,6%) e emocionais (14,5%). A pesquisa ainda mostrou que 78% dos educadores faltaram de 1 a 7 dias ao trabalho por disfunção vocal; 13,5% faltaram de 8 a 15 dias; e 8,5% faltaram mais de 15 dias.

Em Parauapebas, segundo ainda Eliene Soares, não existe pesquisa amostral do gênero, com fidelidade de dados, mas informações extraoficiais vindas da Secretaria Municipal de Educação (Semed) apontam que dois em cada dez professores já deixaram de ir trabalhar alguma vez por problemas na voz. Ainda assim, a popular “garganta inflamada”, exclusivamente devido ao uso da voz como ferramenta de trabalho, já afastou todos os professores em algum momento, embora sem grandes repercussões sobre a continuidade da rotina de trabalho.

“Pelo exposto, peço apoio aos colegas de parlamento para aprovação desta proposição, que tem por finalidade preservar a saúde de nossos profissionais de educação e evitar que eles acabem afastados e encostados pelo INSS, causando prejuízos financeiros a eles mesmos e desfalcando a educação de bons profissionais”, finalizou.

O projeto de lei foi discutido, aprovado em plenário e encaminhado ao Poder Executivo para eventual sanção do prefeito municipal.

Texto: Waldyr Silva / Foto: Pedro Almeida (AscomLeg2022)