Parlamentares pedem obras de infraestrutura para bairros da cidade

A vereadora Raianny Rodrigues (Pros) aproveitou os debates parlamentares para solicitar ao Poder Executivo a continuação da iluminação da Avenida 01, no Bairro Alvorá, e a viabilidade de transportes para atender aos jovens dos programas e projetos da Secretaria Municipal da Juventude.

Vereadora Raianny Rodrigues

Por meio da Indicação nº 135/2022, a legisladora contou que se reuniu com a diretoria da Associação dos Corredores de Parauapebas e Região (Acoper), cujas demandas motivaram o pedido. “É grande o número de atletas que buscam o Bairro Alvorá para realizar seus treinos de corrida e a partir da praça não existem os postes e iluminação, ficando muito escuro, o que dificulta o treinamento e deixa o local inseguro e bastante perigoso, principalmente para as atletas mulheres”, revelou Raianny Rodrigues.

A parlamentar ainda destacou que este também é um pedido da população que reside no bairro, já que a escuridão causa insegurança aos moradores.

Na Indicação nº 136/2022, Raianny explicou que após uma visita à Secretaria da Juventude e a alguns jovens ela teve conhecimento da dificuldade que passam por não ter um transporte que os levem até os locais que são ofertados os cursos.

Por se tratar, na grande maioria, de jovens de famílias de baixa renda, muitos acabam desistindo dos cursos, por não ter condições de pagar sequer as passagens. Portanto, a disponibilização de transportes vai ajudar os jovens a dar sequência e concluir os cursos.

Já a vereadora Eliene Soares (MDB) apresentou ao plenário duas indicações e um requerimento. Na Indicação nº 137/2022, Eliene pediu ao Poder Executivo que implante serviço de fisioterapia na maternidade municipal.

Vereadora Eliene Soares

Eliene ressaltou que a atuação do fisioterapeuta é importante porque contribui não só para o custo e a efetividade da assistência prestada às mulheres no âmbito das maternidades, como também vem ao encontro dos preceitos de humanização da assistência obstétrica definidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

“O fisioterapeuta pode ser escalado para atuar ativamente em todo o ciclo da gravidez e do parto, com ampla comprovação científica dos benefícios da respectiva assistência à vida e à saúde da gestante e do bebê. Vale destacar que gestação, parto e puerpério são períodos de adaptações orgânicas e causam sintomas que diminuem a qualidade de vida da mulher. Por isso, uma vez inserido nas equipes de pré-natal, puerpério e pós-natal. O fisioterapeuta contribui, também, para prevenir e aliviar desconfortos como a lombalgia e a dor pélvica, atua positivamente na preparação para o parto, intervém na redução do número de cesarianas e do tempo de progressão do trabalho de parto”, assegurou Eliene Soares.

Em seguida, na Indicação nº 138/2022, a vereadora pediu à prefeitura que estude alternativas para melhorar a sinalização de obras públicas que tenham potencial de causar acidente e/ou causem alteração drástica na circulação e na mobilidade.

Segundo a vereadora Eliene, Parauapebas está atualmente com grande número de obras públicas nas áreas de infraestrutura e mobilidade, com potencial de transformar para melhor a circulação local. Mas até que esses benefícios cheguem aos cidadãos, há que se enfrentar muito transtorno, uma vez que a frota local — de 120 mil veículos só com placa daqui — não para de crescer. Carros e motos disputam cada palmo de rua e avenida e se tornam armas letais quando circulam em trechos em obras.

“No ano passado, de acordo com dados do Ministério da Saúde levantados pelo meu gabinete, 586 pessoas foram internadas na rede pública municipal de saúde em decorrência de acidentes, 64% deles trafegavam sobre motos. Foram quase R$ 603 mil gastos apenas com as internações dessas pessoas no Sistema Único de Saúde [SUS]. Por essa razão, é primordial que o governo municipal estude alternativas para melhorar a sinalização de obras públicas que tenham potencial de causar acidente e/ou causem alteração drástica na circulação e na mobilidade”, alegou Eliene Soares.

No Requerimento nº 08/2022, a legisladora requisitou à mesa diretora da Câmara alteração na forma de acesso ao cargo de redator legislativo constante do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Parauapebas.

Atualmente, a exigência para acessar o cargo de redator legislativo, segundo consta da lei aprovada, é graduação em Letras. Para a vereadora, o acesso ao cargo está muito restrito e pode ser direcionado também a todos os profissionais da comunicação e da informação.

Por sua vez, o vereador Léo Márcio (Pros) apresentou a Indicação nº 139/2022, pedindo ao Poder Executivo a padronização das calçadas, com a respectiva colocação de rampas de acessibilidade, em todo o Complexo Altamira, com a devida atenção às ruas Itacaiúnas, Santo Antônio e Pedro Álvares Cabral.

Vereador Léo Márcio

Léo Márcio contou que a pauta foi bastante pedida e cobrada pelos moradores do Complexo Altamira. “Recebi das mãos do Coimbra, um pioneiro desta cidade, um requerimento com mais de trezentas assinaturas dos moradores do complexo e constatei presencialmente a necessidade de intervir naquelas calçadas para levar à população uma melhor qualidade de circulação, de comodidade e de dignidade, já que a padronização das calçadas vai promover acessibilidade, comodidade e segurança para todos os pedestres, especialmente aos cadeirantes ou pessoas com mobilidade reduzida, idosos e crianças”, assegurou o vereador.

Em outro pedido, apresentado ao plenário na Indicação nº 140/2022, Léo Márcio requisitou ao Poder Executivo um estudo de viabilidade para construir um centro social comunitário também para atender ao Complexo Altamira.

“Os moradores do Altamira também me encaminharam um requerimento pedindo a construção de um centro social comunitário, destinado a receber as pessoas que queiram um espaço de lazer, um local para realizar eventos, que propicie alimentação, abrigo, cursos de culinária, artesanato, ginástica localizada, corte e costura, cabeleireiro, aulas de futebol, futsal, dança de rua, xadrez, capoeira, bem como outras atividades afins”, explicou Léo Márcio.

Na ocasião, o vereador Aurélio Goiano (PSD) apresentou três proposições. Na Indicação nº 141/2022, Aurélio solicitou que a prefeitura reforme, amplie e construa a quadra poliesportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental “18 de Outubro”, localizada no Assentamento Carlos Fonseca.

Vereador Aurélio Goiano

Segundo informou o vereador, a Escola “18 de Outubro” não oferece o ensino médio para os alunos daquela localidade em razão da limitação do espaço físico, bem como da falta de profissionais da educação habilitados.

Aurélio ainda contou que a atual estrutura física não comporta mais a demanda de alunos da localidade, obrigando os alunos a se deslocarem para outras escolas, causando um imenso transtorno aos que pretendem avançar nos seus estudos.

Em seguida, na Indicação nº 142/2022, Aurélio Goiano solicitou ao Executivo a reforma da Ponte do Limão, que passa sobre o Rio Parauapebas na zona rural do município.

“A Ponte do Limão apresenta graves problemas que comprometem sua estrutura, já que o guarda corpo da ponte está com a ferragem exposta, fragilizando consideravelmente a segurança dos moradores que utilizam a referida ponte diariamente. Não é preciso que ocorra um desastre para que o poder público possa intervir no caso em comento, havendo a necessidade de reparação em caráter de urgência da Ponte do Limão, para assegurar a dignidade da pessoa humana, em poder ter acesso, com segurança, aos seus direitos mais básicos”, concluiu o vereador.

Por fim, o parlamentar apresentou o Requerimento nº 06/2022, requisitando à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parauapebas o aumento da frota de veículos disponíveis a serviço do Poder Legislativo.

“É de amplo conhecimento que hoje a Câmara disponibiliza para cada gabinete um veículo para uso do vereador. Ocorre que esta frota é insuficiente, diante da quantidade de demandas suportadas por cada legislador municipal. Por isso, se justifica a contratação pela necessidade de aprimorar os serviços prestados por parte Legislativo, tendo em vista que os legisladores e funcionários da Casa de Leis necessitam de constante movimentação por este e outros municípios”, afirmou Aurélio Goiano.

Todas as indicações e os requerimentos foram submetidos à votação e aprovados pelo parlamento municipal. Com o parecer favorável da Casa Legislativa, as indicações serão enviadas ao Poder Executivo que, por meio das secretarias competentes, deve analisar e, se houver disponibilidade orçamentária, implementar os pedidos. Os requerimentos serão analisados pela Mesa Diretora da Câmara, que avaliará a possibilidade de dar provimento aos pedidos aprovados.

Texto: Josiane Quintino / Revisão: Waldyr Silva (AscomLeg 2022)