Aurélio Goiano propõe criação de programas de planejamento familiar e de qualificação da mulher
Por meio de duas indicações apresentadas na sessão desta terça-feira (19), o vereador Aurélio Goiano (PDS) propôs ao Poder Executivo a criação do Programa Planejamento Familiar para quem tem baixa renda (Indicação nº 656/2021) e de qualificação da mulher (Indicação nº 657/2021).
Indicação nº 656
Na primeira proposição, o parlamentar informa que o programa voltado para a família visa auxiliar e informar homens e mulheres a planejar a chegada dos filhos, pois ainda existe muitas pessoas que não têm conhecimento do assunto, e o objetivo da indicação é informá-las para que possam tomar a decisão de extensão familiar em momento propício e seguro para o casal, sem que haja abalo psicológico e orçamentário para a família.
Segundo Aurélio Goiano, o programa será útil também para os casais que não desejam ter filhos, seja por desejo temporário ou definitivo, pois o projeto trabalhará as formas de evitar e indicar os métodos de contracepção eficazes e seguros, permitindo relações saudáveis e seguras para ambos, bem como para os casais que já tiveram filhos, vindo a informá-los a respeito dos procedimentos existentes, como a laqueadura e a vasectomia.
“O tema parece comum, mas sabemos que a falta de planejamento familiar também é um problema de saúde pública, pois eleva descontroladamente os índices de natalidade, e, nos casos de gravidez de risco, coloca em perigo a vida da mulher, sem contar os inúmeros registros de práticas e tentativas de aborto e, não menos importante, o aumento da pobreza”, detalha o vereador.
Indicação nº 657
Nesta indicação, o legislador explica que o programa Qualificação da Mulher tem por finalidade promover a autonomia econômica de mulheres que se encontrem em situação de vulnerabilidade social, por meio de parcerias do poder público com instituições privadas.
De acordo ainda com Aurélio Goiano, a indicação propõe que a prefeitura celebre parcerias com instituições privadas com o objetivo de oportunizar ações de qualificação profissional, empreendedorismo e geração de emprego e renda para as mulheres em situação de vulnerabilidade social, para que possam se inserir ao mercado de trabalho ou até mesmo empreender em negócio próprio.
Aurélio Goiano acrescenta que dentro da proposta o Poder Executivo deve proporcionar cursos como educação financeira para mulheres empreendedoras, ensinando sobre marketing digital, finanças, empreendedorismo no ramo da beleza e estética, bem como organizar suas reservas em tempos de crise.
“O principal objetivo desse projeto é qualificar as mulheres para que possam se tornar independentes, proporcionando a inserção delas no mercado de trabalho, tornando-as provedoras de seus próprios lares, sem que haja dependência financeira de seus maridos”, frisa Aurélio Goiano.
O vereador reconhece que hoje um dos maiores motivos de mulheres viverem em situação de violência doméstica ocorre pela dependência financeira do marido e por muitas vezes não conseguirem pôr fim na relação considerada abusiva por conta dos filhos, pois geralmente são donas de casa e não possuem emprego, dependendo exclusivamente da renda do marido e, por receio de não conseguir trabalho para sustentar o filho após a separação, acabam não conseguindo tomar a decisão de separar e tentar uma vida melhor.
Entendendo a importância das proposições para as famílias, os demais vereadores aprovaram as duas indicações e agora elas serão encaminhadas para serem executadas pelas secretarias municipais afins.
Texto: Waldyr Silva / Fotos: Felipe Borges / AscomLeg2021
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