Israel Miquinha pede que governo municipal crie Programa Horta Comunitária
Considerando a grande quantidade de terrenos baldios localizados na cidade, o vereador Israel Miquinha (PT) apresentou na sessão do último dia 28/09 o Projeto de Lei nº 95/2021, sugerindo que o prefeito Darci Lermen institua o Programa Horta Comunitária.
Segundo o legislador, a Prefeitura de Parauapebas tem procurado desenvolver intenso trabalho de conscientização de limpezas dos lotes baldios espalhados na periferia da cidade, mas mesmo nos terrenos de propriedade do governo municipal às vezes a manutenção se torna onerosa.
“Com a instalação do programa, alguns desses terrenos poderão se transformar em verdadeiras hortas que podem abastecer as mesas das famílias carentes de nosso município. Assim, os locais se manterão limpos e cultivados com verduras e legumes que também poderão ser comercializados nas feiras e mercados da cidade, abastecendo a população com verduras frescas e saudáveis”, justifica o vereador.
De acordo ainda com Israel Miquinha, o programa pode despertar também a curiosidade dos jovens, atraindo os mesmos para o cuidado e plantio dessas plantações, ajudando as entidades que participam do projeto como voluntários.
O parlamentar acrescenta que, para o programa alcançar resultado efetivo, é preciso que sejam adotadas estratégias para atrair entidades e empresas por parte do poder público, como divulgação do projeto, incentivos como sementes, adubo e ajuda técnico agrícola, servindo de modelo a ser seguido pela população e constituindo fonte de arrecadação para as entidades públicas.
“Nesta época em que se evidenciam os interesses ambientais e de melhoria da qualidade de vida e dos alimentos consumidos, compete a nós, legisladores, a incumbência de normatizar procedimentos que viabilizem a execução de política ambiental moderna, de limpezas de terrenos baldios e de ocupação produtiva e benéfica para estes terrenos em questão, que na sua maioria só trazem despesas à sociedade e à administração pública”, destaca Israel Miquinha.
Reconhecendo a importância da matéria, os demais vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 95/2021, que será encaminhado para eventual sanção do prefeito municipal.
Texto: Waldyr Silva / Fotos: Internet e Felipe Borges / AscomLeg2021
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