Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Últimas Notícias (2) > Vereador Rafael Ribeiro sugere programa de estágio remunerado para jovens no poder público municipal
Início do conteúdo da página

Vereador Rafael Ribeiro sugere programa de estágio remunerado para jovens no poder público municipal

Reforma de quadra de esportes, criação de programa de estágio remunerado para jovens no poder público municipal e sistema de geração de energia solar nas unidades habitacionais construídas pelo município foram solicitados pelo vereador Rafael Ribeiro (MDB) na sessão ordinária desta terça-feira, 1º de junho. 

  • Publicado: Terça, 08 de Junho de 2021, 08h52
  • Última atualização em Terça, 08 de Junho de 2021, 08h56

Reforma de quadra de esportes

Na Indicação nº 383/2021, o vereador parlamentar pediu à prefeitura que reforme a quadra de esportes localizada na Rua Castelo Branco, no Bairro Rio Verde, conhecida como "Quadra do Devanir".

O legislador ressaltou que é necessário ter a consciência que se o município dispuser de locais adequados e favoráveis à prática esportiva iremos contribuir e incentivar o desenvolvimento humano, principalmente de crianças e jovens, além de oferecer condições dignas para a prática do esporte e lazer. 

Vereador Rafael Ribeiro, autor das proposições 

Programa de estágio remunerado para jovens 

Em seguida, Rafael Ribeiro apresentou ao plenário a Indicação nº 384/2021, pedindo ao Poder Executivo a criação de programa de estágio remunerado para jovens, no âmbito da administração pública municipal direta e indireta. 

Na ocasião, o parlamentar apresentou dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que apontam que a desocupação no mercado de trabalho está em um processo de desaceleração. Segundo a análise, a população jovem é uma das mais prejudicadas com a crise. De acordo com os dados, as pessoas entre 18 e 24 anos são as com mais chances de serem demitidas e possuem maiores dificuldades de conseguir emprego.

O estudo também mostra que esta é a faixa etária onde se registrou a maior desocupação. Além de receber os menores salários, segundo o estudo, os mais jovens também apresentam queda na remuneração em 0,5%, na comparação com o mesmo período de 2019. 

“A experiência histórica brasileira mostra que as classes populares, ou seja, as classes trabalhadoras, buscam qualificação. E essa busca é a única maneira de ascensão de fato do ponto de vista da renda, pois se apoia no próprio esforço do trabalhador. Cabe, portanto, como instrumento indutor ao desenvolvimento, que o poder público municipal proponha políticas públicas que minimizem essa situação”, destacou o vereador. 

Neste sentido, a Lei Federal nº 11.788/08, conhecida como “Lei dos Estágios”, permite o estágio remunerado de jovens na administração pública municipal, sem que essa remuneração onere a folha de pagamento, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.  

Rafael ainda ressaltou que acredita convictamente que o governo municipal, encabeçado pelo prefeito Darci Lermen, considere a juventude como a grande reserva estratégica para a construção da Parauapebas do futuro.

“O que quero, como vereador comprometido com as causas da juventude parauapebense, é a máxima celeridade na criação, elaboração e implementação desse programa de estágio, nele incluindo o maior número possível de jovens, com a garantia de priorização de recursos para esse fim, de modo que a nossa juventude possa voltar a sonhar com dias melhores”, contou o vereador Rafael Ribeiro. 

Energia solar nas unidades habitacionais 

Por fim, o vereador apresentou a Indicação nº 385/2021 solicitando ao Poder Executivo o estudo de viabilidade para instalação de sistema de geração de energia solar nas unidades habitacionais construídas pelo município. 

Conforme contou o legislador, desde o final de 2012, os brasileiros já podem gerar sua própria eletricidade por fontes renováveis e abater da conta de luz. A mini e microgeração de energia, regulamentada pela Resolução 482/2012 da Aneel, permite não só a redução da conta de luz do brasileiro, como também a descentralização da produção de energia no país.  

“As unidades habitacionais construídas e entregues pelo município a famílias carentes podem ser ainda mais efetivas na questão de melhoria de vida financeira, com a instalação de sistemas de geração de energia solar, fazendo com o que a conta de energia dessas famílias venha a ser bem menor ou até mesmo terem créditos com a concessionária gerando mais energia do que é consumido, trazendo grandes benefícios sociais”, finalizou. 

Votação 

Ao serem submetidas à votação parlamentar, as indicações foram aprovadas em unanimidade. Com o parecer favorável da Casa Legislativa, as proposições serão enviadas ao governo municipal, que deverá analisar a viabilidade orçamentária e, se possível, executar os pedidos.

Texto: Josiane Quintino / Revisão: Waldyr Silva / Foto: Felipe Borges (AscomLeg 2021)

Fim do conteúdo da página