Eliene indica ações para preservação do patrimônio histórico de Parauapebas e oferta de cursos de capacitação e de graduação

Eliene Soares durante sessão online da CMP.

Patrimônio histórico
Na Indicação n° 380/2021, a parlamentar propôs a criação de um fundo de conservação local do patrimônio histórico, para implementar ações de proteção e valorização do acervo cultural do município.

Eliene relata na matéria que a política cultural de Parauapebas tem progredido em ritmo acelerado, mas ainda precisa de incentivos para garantir a preservação do patrimônio local.

“Com quase todo o aparelhamento pronto, falta agora criar o Fundo Municipal de Conservação do Patrimônio Histórico, para agregar valor ao rico portfólio material de incalculável valor físico, intelectual, científico, arqueológico e biológico, que Parauapebas possui e que, no mais das vezes, passa despercebido até mesmo por seus munícipes”, enfatizou.

Segundo a vereadora, a criação do referido fundo exigirá, consequentemente, a criação de um conselho municipal na área. E informa que tudo poderá ser feito, desmembrando-se recursos do orçamento ou, principalmente, recebendo recursos externos, como do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que dá apoio, com aporte de recursos, para a preservação do patrimônio cultural e incentivo à cadeia produtiva da cultura. Com o Fundo, o município de Parauapebas poderá inscrever projetos de preservação de seu patrimônio e ser premiado nacionalmente por isso.

Cursos de capacitação
Em seguida, Eliene Soares pediu, por meio da Indicação n° 381/2021, que seja analisada a possibilidade de ofertar cursos de capacitação, abertos ao público em geral, voltados a cuidar de idosos.

A parlamentar relata na matéria que o envelhecimento da população está acelerado e a terceira idade fica maior a cada dia. Entretanto, o poder público e a sociedade não estão preparados para atender às demandas dos idosos. Tornaram-se frequentes os casos de idosos sendo maltratados por seus cuidadores, muitas vezes familiares, que na maioria das vezes não têm preparo adequado para lidar com esse público, que exige cuidados específicos, desde a alimentação até a locomoção.

“Treinamento dessa natureza é urgente, dado o tamanho do público idoso que o município já contabiliza, cerca de 10 mil. O treinamento poderá ser custeado com recursos do Fundo Municipal da Pessoa Idosa, que tem orçamento previsto em R$ 85 mil este ano, sendo que R$ 3.600 já foram gastos”, informou a vereadora.

Graduação
Por fim, Eliene apresentou a Indicação n° 382/2021, na qual sugere a realização de parceria entre a Prefeitura de Parauapebas e o Governo do Estado para implantação do curso de graduação em licenciatura intercultural indígena, pelo Programa Forma Pará.

A vereadora informa na proposição que, por meio do Forma Pará, as prefeituras podem encaminhar ofício à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet), manifestando interesse em levar determinado curso de graduação a seu município, garantindo todas as condições para que a universidade parceira possa ministrá-lo.

Como Parauapebas já possui convênio com a Universidade do Estado do Pará (Uepa), Eliene sugere que o município manifeste interesse à Sectet para que traga o curso de Licenciatura Intercultural Indígena, para que seja ministrado pela Uepa.

“Essa graduação possui apelo entre os profissionais da educação indígena da rede municipal, porque há demanda interessada. Além disso, Parauapebas possui população indígena escolar expressiva, bem como dezenas de cidadãos indígenas com ensino médio concluído e potencialmente aptos às vagas para formação de uma turma do curso superior”, acrescentou.

Segundo ainda Eliene, para ofertar o curso não será necessário mexer nos recursos do programa municipal de atendimento às comunidades indígenas. A administração poderá desembolsar verba apenas para garantir a estadia de professores e a logística das aulas, questões nas quais a Secretaria Municipal de Educação (Semed) tem expertise.

Aprovação
As três indicações de Eliene Soares foram aprovadas por unanimidade e serão enviadas para o prefeito Darci Lermen e secretarias municipais de Cultura, Assistência Social e Educação.

Texto: Nayara Cristina / Revisão: Waldyr Silva / Foto: Felipe Borges (AscomLeg 2021)