Leandro do Chiquito solicita estrutura para implantação de órgãos de auxílio técnico aos pequenos mineradores
Para viabilizar à Secretaria Municipal de Mineração, Energia, Ciência e Tecnologia (Semmect) a implementação dos projetos “Comunidade Mineral” e “Central de Atendimento ao Minerador”, o vereador Leandro do Chiquito (Pros) pediu (Indicação nº 300/2021) ao Poder Executivo que crie projeto de lei com a finalidade de viabilizar tais estruturas.
O vereador destacou que o município de Parauapebas detém como sua principal fonte de receitas a mineração. Assim, se faz necessário que seja garantido à Semmect boa estrutura administrativa, equipamentos e pessoal para promover o desenvolvimento da mineração.
Com a estrutura administrativa solicitada, a secretaria poderá implementar efetivamente dois projetos técnicos, sendo a Central de Atendimento ao Minerador e a Comunidade Mineral, para fomentar o desenvolvimento da mineração, em especial pelo pequeno proprietário rural.
A intenção é que a Central de Atendimento ao Minerador forneça apoio técnico e especializado com o fim de garantir a pesquisa mineral, o licenciamento regular de seus projetos, a exploração com a maior qualidade e menor impacto social, econômico e ambiental, até a final comercialização do produto mineral.
Vereador Leandro do Chiquito
Assim, será possível que o município ingresse de fato no sistema de licenciamento, aproveitando-se das parcerias com os demais órgãos federais e estaduais afeitos à atividade, para que se promova a maior e melhor exploração mineral.
Outro mecanismo que pretende ser efetivado pela Semmect é a Comunidade Mineral, que tem como objetivo fomentar total apoio a essas comunidades, através de todo aparato técnico e científico, garantindo melhorias sociais e a efetiva implantação das reparações vinculadas.
Trata-se do desenvolvimento da atividade mineral no município, através, primordialmente, dos pequenos proprietários e, ainda, para garantir a perfeita reparação dos impactos causados pela mineração predatória e exploração energética.
Porém, para execução dos órgãos se faz necessária a implantação de departamentos específicos com qualificação e pessoal especializado, razão pela qual Leandro do Chiquito pediu à prefeitura que crie projeto de lei que viabilize esta estrutura administrativa.
Lazer e parque infantil
Ainda na sessão ordinária, o vereador apresentou a Indicação n° 301/2021, pedindo ao Poder Executivo a construção de praças com área de lazer e parque infantil nos bairros Nova Conquista e Betânia, sendo que este último atende aos bairros Jardim Canadá I e Jardim Canadá II.
Ao explicar a importância de seu pedido, o vereador Leandro alegou que o convívio social é muito importante para que as crianças desenvolvam diversas habilidades e consigam aprimorar sua inteligência emocional.
Por meio do contato com outras crianças, elas aprendem a respeitar o espaço das pessoas, respeitar regras e direitos, dividir brinquedos e o mesmo ambiente.
“Minha intenção é possibilitar opções de cultura, lazer e convivência social em nosso município, no intuito de garantir que as famílias possam levar seus filhos para brincarem com segurança”, ressaltou Leandro do Chiquito.
Votação
Por ser um dever do poder público garantir melhorias na qualidade de vida da população e atender aos anseios da comunidade, os vereadores aprovaram as indicações, que serão enviadas ao Poder Executivo para análise e implementação dos pedidos.
Texto: Josiane Quintino / Revisão: Waldyr Silva / Foto: Felipe Borges (AscomLeg 2021)
Redes Sociais