Joel Alves sugere reajuste salarial para servidores da saúde, construção de teatro e remanejamento de agentes comunitários
Em três indicações apresentadas na sessão da Câmara Municipal desta terça-feira (11), o vereador Joel Alves (PDT) solicitou que o governo municipal conceda reajuste salarial e 14° salário aos servidores públicos classificados como profissionais de saúde que efetivamente façam parte da linha de frente no combate ao coronavírus (Indicação nº 281/2021); construção do Teatro Municipal de Parauapebas (Indicação nº 282/2021); e a contratação de pelo menos três Agentes Comunitários de Saúde (ACS) para atendimento da população residente no Bairro Parque Verde (Indicação nº 285/2021).
Reajuste de salário
Joel Alves inicia a justificativa no pedido de concessão de reajuste salarial aos servidores públicos que atuam no setor de saúde, lembrando que o governo municipal reconheceu o valor dos profissionais de saúde ao conceder-lhes o aumento no limite máximo do adicional de insalubridade no ano de 2020.
No entanto, com uma rápida pesquisa na internet, o vereador disse ter tomado conhecimento que muitos municípios brasileiros, com PIB inferior ao de Parauapebas, reconheceram a necessidade de promover o reajuste salarial e conceder o 14° salário a essa categoria de profissionais que efetivamente está atuando na linha de frente contra esse vírus que ainda assola todo o planeta.
“Já que, infelizmente, não será possível fazer o reajuste salarial de todos os servidores públicos municipais, não podemos nos omitir quanto aos referidos profissionais da saúde”, defendeu Joel Alves.
Teatro municipal
Neste pedido, o parlamentar explica que Parauapebas conta com ricas matrizes culturais, como as indígenas e africanas, por exemplo, voltadas à dança, às artes cênicas e à música, as quais fortalecem a cultura popular no município.
Por isso, Joel destaca a necessidade de criação e implantação do teatro municipal, que não será apenas um local onde se farão as apresentações artísticas, mas permitirá com que a cultura popular ganhe mais força no cenário municipal, visto que ela está intimamente relacionada com as tradições e os saberes, os quais são determinados pelo povo, como as festas, o folclore e o artesanato.
Agentes comunitários
Já nesta última indicação, o vereador justifica que a população do Parque Verde carece do apoio dos Agentes Comunitários de Saúde, mas o município ainda não disponibilizou a presença efetiva destes profissionais na referida comunidade.
Conforme a nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), o número de ACS deve ser suficiente para cobrir 100% da população cadastrada, com um máximo de 750 pessoas por ACS e de 12 ACS por equipe de Saúde da Família, não ultrapassando o limite máximo recomendado de pessoas por equipe.
“Portanto, conforme vimos acima, precisamos efetivamente nos adequar às diretrizes da nova PNAB em nosso município, disponibilizando os serviços destes profissionais que diretamente colaboram para a melhoria das condições de saúde da população”, reforça Joel Alves.
As três indicações foram lidas pelo autor e aprovadas pelos demais vereadores. Agora, elas serão encaminhadas para serem avaliadas pelas secretarias municipais afins.
Texto: Waldyr Silva / Fotos: Felipe Borges / AscomLeg2021
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