Eliene Soares solicita atuação da prefeitura na educação municipal
Na sessão ordinária desta terça-feira (24), a vereadora Eliene Soares (MDB) pediu, por meio das indicações nº 214 e 215/2022, atenção do Poder Executivo na educação pública municipal.
A parlamentar requisitou um estudo de viabilidade para a criação de gratificação por difícil acesso para professores que atuam na zona rural. Contou que a legislação autoriza que o professor que atua em zona rural seja indenizado, devido ao fato de que as áreas afastadas do centro urbano implicam grande deslocamento e altos custos ao servidor.
Essa indenização é feita pela inclusão da Gratificação por Difícil Acesso (GDA), uma espécie de compensação, reembolso pelos gastos extras realizados para ir e vir ou se manter longe de casa.
No vizinho Estado do Maranhão, os trabalhadores em educação pública têm GDA e há critérios para receber. Profissionais que exercem atividades funcionais em escolas localizadas em áreas não atendidas pelo transporte público ou com distância mínima de 1,5 km em relação às vias de transporte têm direito à gratificação por difícil acesso. E os educadores que trabalham em escolas fora do perímetro urbano e que precisam se deslocar pelo menos 25 km entre casa e escola podem receber também.
“O deslocamento de professores na zona rural chega a ser muito maior. Por isso, indico ao Poder Executivo municipal que estude a criação de Gratificação por Difícil Acesso para professores que atuam na zona rural, a fim de valorizá-los e incentivá-los a permanecer em atividade em áreas de difícil acesso, pois é difícil encontrar profissionais para ir e se fixar lá. A medida precisa ser válida tanto para professores efetivos como também para os contratados, para que não haja quebra de isonomia nos direitos remuneratórios preconizados no nosso Estatuto do Servidor Público”, destacou Eliene Soares, adicionando que o município possui, atualmente, seis mil alunos que dependem de professores na zona rural, o que justifica a concessão da gratificação.
Curso de fisioterapia
Em seguida, a vereadora pediu ao prefeito Darci Lermen que alinhe com a Universidade Estadual do Pará (Uepa) a implantação do curso de fisioterapia no município.
Segundo a legisladora, há pouco tempo o governador Helder Barbalho aprovou lei ampliando o quadro de pessoal da Uepa, permitindo que a universidade abra concursos para lotar professores exclusivamente em Parauapebas. Há expectativa de que mais de 30 vagas sejam destinadas em concurso para contratação de servidores docentes e técnicos administrativos para o campus do município.
“Diante dessa realidade, temos de pensar em avançar mais, tornar a Uepa sólida, maior e grande. Isso será possível ampliando a oferta de cursos de graduação. Por isso, indico ao governo municipal que dialogue com a instituição universitária sobre a implantação do curso de graduação em fisioterapia em Parauapebas, a fim de iniciarmos a consolidação de um polo universitário na área de saúde por aqui”, ressaltou.
Portanto, há possibilidade de o governo municipal aproveitar o convênio vigente, que permitiu implantar os cursos atuais, e negocie a oferta de fisioterapia e outros mais que puder e que estejam ao alcance da Uepa.
Ante a relevância dos pedidos, as indicações foram aprovadas e serão enviadas ao Executivo para análise e futura implementação.
Texto: Josiane Quintino / Revisão: Waldyr Silva / Fotos: Pedro Almeida / AscomLeg2022