Eloecio dedicou parte de sua vida ao esporte e iniciou seu mandato focado na propagação do desporto. Na Indicação nº 55/2021, ele pediu ao Poder Executivo que promova a regulamentação da Justiça Desportiva e do Código Disciplinar de Desporto em Parauapebas.   

 

Segundo explicou o vereador, a Justiça Desportiva é uma forma de instaurar procedimentos disciplinares desportivos, com o devido processamento e julgamento dos casos de indisciplina e protestos relacionados com a prática esportiva em competições desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.  

 

O parlamentar ainda destacou que serão elencados um rol de infrações e suas respectivas penalidades, gerando maior transparência dos atos e fatos relacionados às competições.

 

“A regulamentação que solicito está de acordo com toda legislação vigente, respeita os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, não requer a criação de novos gastos públicos e se comporta como um instrumento eficiente de organização desportiva, promovendo a integridade e a segurança jurídica de atletas, dirigentes, árbitros e de quem quer que esteja envolvido no processo esportivo”, assegurou Francisco Eloecio.

 

 

Em seguida, o vereador apresentou ao plenário a Indicação nº 56/2021, em que requereu do Poder Executivo a construção de uma ampla arena de esportes multiuso.  

 

A criação da arena, projeto de espaço livre e aberto, tem o objetivo principal de ampliar a qualidade de vida da sociedade local, regional e estadual. Conforme alegou o vereador, a arena é um projeto que tem por característica o desenvolvimento dos mais variados eventos, como, por exemplo, feiras, shows, formaturas, eventos gastronômicos, hospitais de campanha e todos os tipos de eventos esportivos, além de auxiliar e melhorar a vida da população em áreas variadas como saúde e lazer.  

 

Para ele, a amplitude que a arena dará para o município é de um valor imensurável, pois a concepção deste projeto não é apenas voltada para eventos esportivos, mas sim, relacionada com grandes eventos, abrangendo tanto a Secretaria de Esporte e Lazer quanto a Secretaria de Cultura e Turismo.

 

“Com o desenvolvimento de eventos dentro da arena, pessoas de variadas localidades do Brasil virão ao nosso município prestigiar ou participar dos eventos que a referida arena pode proporcionar. Nossa população só tem a ganhar, já que é indiscutível a importância do esporte para a formação e desenvolvimento da sociedade, o que também torna indiscutível a necessidade de implantação de centros esportivos amplos e modernos que possibilitem a feição de eventos diferenciados”, defendeu o legislador.

 

 

 

 

Por fim, Francisco Eloecio apresentou a Indicação nº 57/2021, solicitando ao Executivo pavimentação asfáltica na Rua Melquisedeque, no Bairro Betânia.   

 

O referido bairro contém grande perímetro já pavimentado, porém parte da Rua Melquisedeque há muito tempo foi destruída devido aos constantes temporais e grandioso volume de água.

 

“Os moradores têm me relatado dificuldades diárias devido à falta da pavimentação naquela rua, que é íngreme. Sendo extremamente difícil alocar carros e motos em suas residências, devido ao estado precário em que se encontra a via, o que torna urgente a pavimentação da rua”, finalizou o vereador.  

 

Após ouvirem os motivos que justificaram os pedidos, os demais vereadores debateram e votaram as três proposições. Diante da relevância dos pedidos, as indicações foram aprovadas e serão enviadas ao Poder Executivo municipal. Compete à prefeitura, por meio das secretarias municipais, as implementações dos pedidos apresentados pelo vereador e aprovados pelo parlamento.