Construção de escolas, melhorias no tráfego do Bairro Liberdade e casas para os moradores das áreas de risco são pautas da vereadora Eliene

No decorrer dos dois mandatos anteriores, a parlamentar sempre defendeu a causa do ensino de qualidade e as demandas dos profissionais da educação.

Durante os trabalhos da sessão ordinária, Eliene Soares solicitou ao prefeito Darci Lermen o remanejamento e a ampliação orçamentária para obras e instalações da educação. O objetivo do pedido é viabilizar a construção de dez creches e oito escolas de ensino fundamental, para, assim, finalmente erradicar os anexos e eliminar o turno intermediário. 

A experiente vereadora explicou ao parlamento que o orçamento público é teórico, estipulado conforme planejamento anual de ações que muitas vezes não se concretizam. Por não ocorrer o que restava predefinido, a dotação orçamentária é direcionada para outras ações. E, daí, a execução de obras importantes, como a construção de escolas, acaba desguarnecida de recursos. 

Com o remanejamento de recursos do orçamento, já que o orçamento de 2021 já está em curso, ou com a formatação de um orçamento específico apenas para a construção de escolas, nos próximos anos, será possível garantir recursos para a construção das escolas necessárias para abranger todo o município e atender a toda demanda. 

Atualmente existem 11.500 estudantes de ensino fundamental ocupando anexos, portanto, prédios improvisados, que custam R$ 2,5 milhões por ano. Existe, ainda, demanda de dez creches para atender a um público potencial de 10 mil crianças e zerar a fila por vagas nessas unidades de educação. 

Para Eliene Soares, o remanejamento é uma medida simples e urgente, porque a educação não pode parar. “Em breve, com todos vacinados, retornaremos à rotina de aulas presenciais e precisamos nos preparar para atender, e atender bem, a nossa comunidade escolar. Precisamos investir em infraestrutura educacional, como primeiro passo para sermos referência em educação”, esclareceu a vereadora. 

Ponte de acesso ao Bairro Liberdade 

Ainda na sessão ordinária desta terça-feira, a vereadora Eliene pediu ao prefeito Darci Lermen que providencie, em caráter de urgência, o reforço estrutural nas duas pontes de acesso ao Bairro Liberdade, a fim de garantir a normalização do tráfego à comunidade do bairro. 

A vereadora contou que desde o dia 20 os 15 mil moradores do Complexo Liberdade estão praticamente isolados. As duas pontes de acesso frequente à comunidade, que interligam ao Bairro União, estão com estrutura comprometida e foram condenadas após inspeção técnica da Defesa Civil. 

A estrutura de ambas, que são antigas, teria ficado comprometida durante a movimentação de terra para alargamento do Igarapé Ilha do Coco, na primeira etapa do Prosap, o que só veio à tona com as fortes chuvas dos últimos dias e com a subida rápida do nível da água do Rio Parauapebas, que empurrou sua vazão ao igarapé, abalando as duas pontes. 

Agora, a única forma de chegar ao Bairro Liberdade é pelo Bairro Rio Verde. Para os moradores que não têm transporte próprio e precisam se deslocar para trabalhar é um sufoco, porque as rotas dos micro-ônibus se viram obrigadas a mudar e motoristas de aplicativo já estão se negando a fazer corridas para o Liberdade, devido ao aumento do percurso para acessar o bairro. Para os moradores que têm transporte o impacto é sentido, entre outros, no bolso, já que é preciso gastar mais com gasolina para trafegar pelo retorno se a situação de mantiver. 

O reforço estrutural é urgente, sobretudo, porque estamos num período de emergência, devido às fortes chuvas que estão caindo no município e que devem se intensificar em março.  

Casas para famílias residentes em área de risco 

Por fim, a vereadora Eliene Soares apresentou a Indicação nº 49/2021, em que pediu ao prefeito Darci Lermen que inclua na distribuição de casas no âmbito do Prosap todas as famílias residentes nas mais de 90 áreas de risco mapeadas pela Defesa Civil. 

A vereadora contou que Parauapebas ganhou quase 100 mil habitantes de 2010 para cá, e que o rápido crescimento inibiu a oferta de políticas públicas que acompanhassem as demandas de assentamento urbano e habitação adequada.

“Ainda batemos cabeça a cada inverno chuvoso com as providências que precisamos tomar com relação às centenas de pessoas que vão ser desalojadas por conta das chuvas, principalmente aquelas que moram em área de risco. Para evitar esse transtorno, peço ao Poder Executivo que aproveite a construção do habitacional para reassentar, também, todas as famílias que atualmente vivem em áreas consideradas de risco, independente de morarem no perímetro de transformação direta do Prosap”, defendeu Eliene Soares. 

A vereadora explicou que a utilização do cadastro atualizado da Defesa Civil para a implementação de política de assentamento ordenado vai evitar que a população tenha surpresas desagradáveis com enchente, deslizamento, soterramento, entre outros eventos decorrentes de catástrofes.  

Votação 

Após a vereadora Eliene Soares apresentar os pedidos ao plenário, explicar a importância e a necessidade de cada um deles para a qualidade de vida da população do município, as indicações foram colocadas para votação. Por se tratar de pedidos relevantes e urgentes, os demais vereadores aprovaram em unanimidade as proposições. Com o parecer favorável da Câmara, as indicações serão enviadas à prefeitura, que deverá analisar e implementar os pedidos.

Texto: Josiane Quintino / Revisão: Waldyr Silva / Foto: Felipe Borges (AscomLeg 2021)