Licitações (902)
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 9/2017-00009CMP
Escrito por Departamento de Licitações e Contratos
A Câmara Municipal de Parauapebas – PA, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas do dia 31 de maio de 2017 realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento por ITEM, para Locação de software para gestão da folha de pagamento, portal da transparência, portal do servidor, digitalização de documentos, controle de recursos humanos, treinamento e suporte técnico, com a finalidade de atender as necessidades da Câmara Municipal dos Vereadorrtmjyes de Parauapebas, Estado do Pará. O procedimento licitatório será realizado na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Parauapebas e obedecerá ao disposto na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto 3.555/2000 e pela Lei 123/2006 alterada pela a Lei 147/2014, utilizando-se subsidiariamente das normas da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 com as respectivas alterações e demais legislação em vigor. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Parauapebas, na Av. F, Qd. 33, Lt. Especial, Bairro Beira Rio II, Parauapebas-PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 08:00 às 14:00 horas.
Parauapebas, 22 de maio de 2017.
Dayton Neves Pereira
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA TÉCNICA E PREÇO 3/2017-00001CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosA Câmara Municipal de Parauapebas – PA, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 05 de julho de 2017 realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo TÉCNICA e PREÇO, conforme processo nº 3/2017-00001CMP, para contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente, que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de promover os serviços, de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal dos Vereadores de Parauapebas, Estado do Pará.
O procedimento licitatório será realizado na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Parauapebas e obedecerá ao disposto no artigo 37, parágrafo 1º, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, além das disposições das leis federais nº 12.232, de 29 de abril de 2010, 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores relativas a direitos e obrigações. A presente licitação reger-se-á, subsidiariamente, no que couber, ainda, pela Lei Federal nº 4.680, de 18 de junho de 1965, pelo Decreto Federal n.º 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, parcialmente alterado pelo Decreto n.º 4.563 de 31 de dezembro 2002, pelas Normas Padrão da Atividade Publicitária, editadas pelo Conselho Executivo das Normas Padrão, reconhecidas como aplicáveis pelo Decreto n. 4.563, de 31 de dezembro de 2002, pelo Código Nacional de Auto Regulamentação Publicitária, editado pelo CONAR - Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária, que, mesmo desprovido de força legal, é admitido como instrumento de disciplina ética das atividades de propaganda no País, guardando-se a possibilidade de discussão de casos que se mostrem passíveis de novos entendimentos entre as partes e, por fim, pelo Código de Ética dos Profissionais de Propaganda.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Parauapebas, na Av. F, Qd. 33, Lt. Especial, Bairro Beira Rio II, Parauapebas-PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 08:00 às 14:00 horas.
Parauapebas, 19 de maio de 2017.
José de Ribamar Souza da Silva
Comissão Permanente de Licitação
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 9/2017-00008CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosA Câmara Municipal de Parauapebas – PA, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas do dia 19 de maio de 2017 realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento por ITEM, para Registro de Preços para futura aquisição de gêneros alimentícios com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. O procedimento licitatório será realizado na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Parauapebas e obedecerá ao disposto na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Complementar Municipal nº 009/2006, no Decreto Federal nº 8.538/2015, no Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, no Decreto Municipal nº 071/2014 e na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, utilizando-se subsidiariamente das normas da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 com as respectivas alterações e demais legislações em vigor. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Parauapebas, na Av. F, Qd. 33, Lt. Especial, Bairro Beira Rio II, Parauapebas-PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 08:00 às 14:00 horas.
Parauapebas, 05 de maio de 2017.
Dayton Neves Pereira
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 9/2017-00003CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosA Câmara Municipal de Parauapebas – PA, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas do dia 18 de maio de 2017 realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento GLOBAL, para locação de software para gestão de informações Contábil, Licitações e Contratos, Almoxarifado, Patrimônio e Portal da Transparência, Treinamento e Suporte Técnico que trabalhe de forma integrada para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. O procedimento licitatório será realizado na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Parauapebas e obedecerá ao disposto na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Complementar Municipal nº 009/2006, no Decreto Federal nº 8.538/2015, no Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, utilizando-se subsidiariamente das normas da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 com as respectivas alterações e demais legislações em vigor. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Parauapebas, na Av. F, Qd. 33, Lt. Especial, Bairro Beira Rio II, Parauapebas-PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 08:00 às 14:00 horas.
Parauapebas, 05 de maio de 2017.
José de Ribamar Souza da Silva
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 9/2017-00006CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosA Câmara Municipal de Parauapebas – PA, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas do dia 11 de maio de 2017 realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço, critério de julgamento por ITEM, para Registro de Preços para futura aquisição de materiais de limpeza e higiene com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará; de acordo com o que determina a legislação vigente que será realizado na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Parauapebas. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, na Lei Complementar Municipal nº 009/2016, no Decreto Federal n.º 8.538/2015, no Decreto Federal nº. 3.555, de 08 de agosto de 2000, no Decreto Municipal nº 071/2014, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, utilizando-se subsidiariamente das normas da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 com as respectivas alterações e legislações correlatas em vigor. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Parauapebas, na Av. F, Qd. 33, Lt. Especial, Bairro Beira Rio II, Parauapebas-PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 08:00 às 14:00 horas.
Parauapebas, 27 de abril de 2017.
José de Ribamar Souza da Silva
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 9/2017-00005CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosA Câmara Municipal de Parauapebas – PA, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas do dia 03 de maio de 2017 fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço, critério de julgamento por ITEM, para Registro de Preços para futura aquisição de materiais de expediente com objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará; de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Parauapebas. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, na Lei Complementar Municipal nº 009/2016, no Decreto Federal n.º 8.538/2015, no Decreto Federal nº. 3.555, de 08 de agosto de 2000, no Decreto Municipal nº 071/2014, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 com as respectivas alterações e legislações correlatas em vigor. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Parauapebas, na Av. F, Qd. 33, Lt. Especial, Bairro Beira Rio II, Parauapebas-PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 08:00 às 14:00 horas.
Parauapebas, 19 de abril de 2017.
José de Ribamar Souza da Silva
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO 20170006
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosO Pregoeiro, através da Câmara Municipal de Parauapebas/PA em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas, faz publicar o extrato do contrato do processo Pregão Presencial 9/2017-00001CMP que versa sobre Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado e contínuo de combustíveis (GASOLINA COMUM e DIESEL S-10) visando o atendimento da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado e contínuo de combustíveis (GASOLINA COMUM e DIESEL S-10) visando o atendimento da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Contrato: nº 20170006.
Contratada: AUTO POSTO ALTAMIRA LTDA, no valor de R$ 534.290,00 (quinhentos e trinta e quatro mil, duzentos e noventa reais).
Vigência: 21 de março de 2017 a 31 de dezembro de 2017.
Fundamentação Legal: Lei 10.520/2002 e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Declaração: emitida pelo Pregoeiro e ratificada pelo Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de ordenador de despesas.
Parauapebas, 21 de março de 2017.
José de Ribamar Souza da Silva
Pregoeiro
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20170005 ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00001CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosParte: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
Finalidade: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado e contínuo de combustíveis (GASOLINA COMUM e DIESEL S-10) visando o atendimento da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 meses corridos, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato, a partir da data de assinatura, tendo início e vencimento em dia de expediente, de acordo com os prazos e condições previstos na legislação que rege a matéria.
Fonte de Recursos: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta vencedora do PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00001CMP, conforme abaixo:
Empresa: AUTO POSTO ALTAMIRA LTDA.; C.N.P.J. nº 08.084.043/0003-76, estabelecida na Rua Padre Jósimo nº240, Da paz, Parauapebas PA, (94) 3346-6161, representada neste ato pelo Sr(a). ADRIANA REGINA SOARES, C.P.F. nº 000.229.562-80.
ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
00001 Cota Principal - Gasolina Comum - Marca.: IPIRANGA LITRO 18,750.00 4,348 81.525,00
Cota Principal - Gasolina Comum
00002 Cota Principal - Diesel S10 LITRO 315,000.00 3,417 1.076.355,00
0 - Marca.: IPIRANGA
Cota Principal - Diesel S10 VALOR TOTAL R$ 1.157.880,00
VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO R$ 1.157.880,00
PARAUAPEBAS - PA, 20 de março de 2017.
JOSE DE RIBAMAR SOUZA DA SILVA
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO 20170001
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosO Pregoeiro, através da Câmara Municipal de Parauapebas/PA em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas, faz publicar o extrato do contrato do processo de Inexigibilidade Nº 6/2017-00001CMP.
Objeto: Contratação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada em contabilidade pública, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Contrato: nº 20170001.
Contratada: BASE CONTABILIDADE EIRELLI – EPP, no valor de R$ 499.800,00 (quatrocentos e noventa e nove mil e oitocentos reais).
Vigência: 23 de janeiro de 2017 a 22 de janeiro de 2018.
Fundamentação Legal: art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Declaração: emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e ratificada pelo Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de ordenador de despesas.
Parauapebas/PA, 23 de janeiro de 2017.
JOSE DE RIBAMAR SOUZA DA SILVA
Comissão Permanente de Licitação
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 9/2017-00001CMP
Escrito por Departamento de Licitações e Contratos
A Câmara Municipal de Parauapebas – PA, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas do dia 14 de março de 2017 fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço, critério de julgamento por ITEM, para Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado e contínuo de combustíveis (GASOLINA COMUM e DIESEL S-10) visando o atendimento da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará; de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Parauapebas. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e as alterações que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. F, Qd. 33, Lt. Especial, Bairro Beira Rio II, Parauapebas-PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 08:00 às 14:00 horas.
Parauapebas, 24 fevereiro de 2017.
José Ribamar Souza da Silva
Pregoeiro
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