Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página
Abril 2025 - Câmara Municipal de Parauapebas

Desburocratização. Essa foi a principal justificativa do vereador Zé do Bode (MDB) para a apresentação do Projeto de Lei nº 61/2023, aprovado na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas na última terça-feira (20). O texto institui no município de Parauapebas, o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como pix e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições.

Publicado em Plenário

Mortes e pessoas mutiladas em acidentes com trem, casas danificadas com rachaduras, barulho prejudicial do trem, falta de água, além de dificuldades no acesso a unidades de saúde e escolas devido às estradas precárias são alguns dos problemas apontados por moradores de comunidades afetadas pelo ramal ferroviário da Vale em Parauapebas.

Publicado em Plenário

A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (20), o Projeto de Lei nº 43/2023, de autoria da vereadora Eliene Soares (MDB). A proposta cria estímulos para inserção social de alimentos alternativos com alto valor nutritivo, baixo custo e mais acessíveis à população carente do município, inclusive nas redes públicas de saúde e educação.

Publicado em Plenário

Rafael Ribeiro (MDB), Joel do Sindicato (PDT), Eliene Soares (MDB), Leandro do Chiquito (Pros) e Zé do Bode (MDB) apresentaram cinco indicações e mais um requerimento voltados para ações na área da educação na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) desta terça-feira (20).

Publicado em Plenário

O ex-vereador Devanir Martins receberá a Comenda Municipal do Mérito Milton Martins e o ciclista Augusto Biscoito o título de Cidadão Honorário de Parauapebas. A concessão das honrarias, que são concedidas pela Câmara Municipal de Parauapebas, foi proposta por Eliene Soares (MDB) e Josivaldo da Farmácia (PP), respectivamente, e aprovada pelos vereadores na sessão ordinária desta terça-feira (20).

Publicado em Plenário
Página 132 de 609

Licitação - Avisos e Extratos

Fim do conteúdo da página