CMP aprova título de cidadão honorário e declaração de utilidade pública propostos por Francisco Eloecio
Dois projetos do vereador Francisco Eloécio (Republicanos) foram aprovados na sessão ordinária desta terça-feira (7) da Câmara Municipal de Parauapebas (CMP).
Vereadores pedem obras, ações de sinalização e limpeza em Parauapebas
Os vereadores Josivaldo da Farmácia (PP), Francisco Eloecio (Republicanos), Josemir Silva (Pros) e Léo Márcio (Pros) solicitaram ações de melhorias em Parauapebas, como obras, revitalização, sinalização, limpeza e medidas preventivas, em indicações aprovadas na sessão ordinária da Câmara Municipal desta terça-feira (7).
Legislativo aprova três projetos de Zé do Bode voltados para inclusão de pessoas com deficiência
Três projetos de lei de autoria do vereador Zé do Bode (MDB) foram aprovados na sessão ordinária de terça-feira (31) da Câmara Municipal de Parauapebas. Os projetos são voltados para melhorias e políticas de inclusão das Pessoas com Deficiência (PCDs) no município.
Câmara de Parauapebas aprova projeto de lei que implanta campanha anual de adoção animal
A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou, na sessão ordinária de terça-feira (31), com a unanimidade dos votos presentes, o Projeto de Lei nº 12/2023, proposto por Josivaldo da Farmácia (PP), que dispõe sobre a implantação de uma Campanha Anual de Adoção Animal no município.
EXTRATO DO 4º APOSTILAMENTO DE REQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO/ REPACTUAÇÃO AO CONTRATO Nº 20200014
EXTRATO DO 4º APOSTILAMENTO DE REQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO/ REPACTUAÇÃO AO CONTRATO Nº 20200014
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00010CMP
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA
CONTRATADA(O): RECICLE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI-EPP
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização das áreas internas, externas e limpeza de caixas d'águas (com fornecimento de ferramentas e equipamentos), em regime de empreitada global nas instalações e dependências do prédio da Câmara Municipal de Parauapebas.
VALOR DO 4º APOSTILAMENTO: R$ 73.957,80 (Setenta e três mil novecentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos).
De acordo com a nova Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 pelo Acordo Coletivo de Trabalho PA000146/2023 e correção do IPCA para alguns insumos.
PRAZO DO CONTRATO APÓS O 4º APOSTILAMENTO: Inalterado (até 31/12/2023).
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0101.010314096.2.003 Manutenção e Expansão dos Serviços e Equipamentos da Câmara Municipal, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78 – Limpeza e conservação.
DATA DO APOSTILAMENTO: 01 de novembro de 2023
Polyana Gonçalves Pereira Barreto
Comissão Permanente de Licitação/Presidente
Portaria 056/2023