Câmara de Vereadores realiza entrega de honrarias para personalidades marcantes de Parauapebas
Pessoas dos mais variados segmentos, que contribuíram ou ainda contribuem com o desenvolvimento de Parauapebas, foram homenageadas pelos vereadores da Câmara Municipal com a entrega de honrarias durante sessão solene realizada nesta sexta-feira (15).
Sessão Solene celebra conclusão da primeira edição do projeto Vereador Mirim
A primeira edição do projeto "Caminhos da Democracia – Vereador Mirim" chegou ao fim nesta quinta-feira (14), com a realização de uma sessão solene na Câmara Municipal de Parauapebas (CMP). Na ocasião, os pequenos parlamentares discursaram, agradeceram pela oportunidade de participar do programa e receberam um certificado.
Programa que vai custear conta de energia de famílias carentes é aprovado pelo Legislativo
A Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) aprovou, em sessão extraordinária nesta terça-feira (12), dois projetos de lei, de autoria do prefeito Darci Lermen, que visam à implantação do Programa de Subvenção Energética para famílias em estado de vulnerabilidade social (com renda inferior a meio salário mínimo) e a realização de um empréstimo para custear o benefício.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20239033
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO...............: 20239033
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-00005CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
CONTRATADA(O).....: NATIVU'S LTDA, CNPJ nº 17.327.127/0001-12.
OBJETO .......................: Aquisição de cestas natalinas para serem distribuídas aos servidores públicos da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL ..........: R$ 121.997,90 (cento e vinte um mil novecentos e noventa e sete reais e noventa centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO ....: Exercício 2023 - Atividade 01 031 4096 2.002 - Manutenção das Ações Administrativas do - Poder Legislativo - Classificação Econômica 3.3.90.30.00 – Material de Consumo - Subelemento 3.3.90.30.15 – Material Festividades e Homenagens. Classificação Econômica 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica - Subelemento 3.3.90.39.23 – Festividades e Homenagens.
VIGÊNCIA..................: 12 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
DATA DA ASSINATURA.........: 12 de dezembro de 2023.
Clemerson de Oliveira
Pregoeiro
Portaria 055/2023
Legislativo aprova atualização da remuneração e auxílio uniforme para agentes de Saúde e de Endemias
Três importantes projetos de lei para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e para os Agentes de Combate às Endemias (ACE) foram aprovados nesta terça-feira (12) pela Câmara Municipal de Parauapebas. As proposições tratam da atualização da remuneração e do auxílio uniforme destes trabalhadores, que lotaram o plenário da Casa de Leis para acompanhar as votações.