AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2021-00001CMP - TÉCNICA E PREÇO

          A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA-CMP faz saber aos interessados que a Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 010/2021 de 05 de janeiro de 2021, de acordo com as disposições da legislação vigente, torna público que às  09:00 horas do dia 28 de maio de 2021, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo TÉCNICA E PREÇO, para contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente, que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de promover os serviços, de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.

           O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 12.232/2010 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas, bem como no que couber a Lei Complementar Municipal nº 009/2016 e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores.

            O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na AVENIDA F, QD ESPECIAL, BEIRA RIO II, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 8:00 às 14:00 horas.

 PARAUAPEBAS - PA, 13 de abril de 2021.

Jerlinês Pereira Chaves

Comissão Permanente de Licitação

Portaria nº 010/2021

Presidente

Visando a eficiência na prestação do serviço público, essencialmente no atendimento e serviço prestado à comunidade que visita a Casa de Leis, a Mesa Diretora da Câmara propôs algumas alterações na estrutura organizacional dos servidores da instituição.  

Agora o município de Parauapebas conta com mais um instrumento de combate e fiscalização acerca da propagação do novo coronavírus. Foi criada a Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Coronavírus. 

Na manhã desta segunda-feira (12), vereadores e servidores da Câmara Municipal de Parauapebas foram surpreendidos com a triste notícia do falecimento de Wellem Rayane da Silva Almeida, filha do vereador Elias Ferreira de Almeida Filho, conhecido como Elias da Construforte, e Elizangela Oliveira da Silva.

Considerando a notificação do TCM/PA, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, a Câmara Municipal de Parauapebas - Pa resolve REVOGAR o  Processo Licitatório nº 9/2021-00004CMP, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual contratação de material de expediente com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. Ressalta-se que o mesmo será realizado em data oportuna, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, conforme orientação.

Parauapebas, Pa, 09 de abril de 2021