EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022-00001CMP

                          A Presidente da Comissão de Licitação do Município de PARAUAPEBAS, através da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, em cumprimento da ratificação procedida      pelo(a) Gestor(a) da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:

                         OBJETO......,.................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

                         FAVORECIDO..............: MARYAH ONILCE ACCONTING EIRELI

                         VALOR...........................: R$ 543.320,00 (quinhentos e quarenta e três mil, trezentos e vinte reais).

                         FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

                         DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo(a) Sr.(a) IVANALDO BRAZ SILVA SIMPLICIO, na qualidade de ordenador(a) de despesas. 

  PARAUAPEBAS - PA, 14 de janeiro de 2022

 JERLINES PEREIRA CHAVES

Comissão de Licitação

Presidente

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-00009CMP

 A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, torna público que às 09:00 horas do dia 15 de fevereiro de 2022, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento por lote, cujo Objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de computadores e suprimentos de informática, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas-PA. O edital e seus anexos, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://transparencia.parauapebas.pa.leg.br/transparencia/processoslicitatorios e/ou no site https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/  a partir da publicação deste Aviso.  Parauapebas - PA, 03 de fevereiro de 2022. 

 Jerlinês Pereira Chaves

Pregoeira

Portaria 016/2022

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20220003      

 ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-00001CMP

 CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

 CONTRATADA(O).....: MARYAH ONILCE ACCONTING EIRELI

 OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

 VALOR TOTAL................: R$ 543.320,00 (quinhentos e quarenta e três mil, trezentos e vinte reais).

 PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 0101.010314096.2.002 Manutenção das Ações Legislativas , Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.01, no valor de R$ 543.320,00.

 VIGÊNCIA...................: 14 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.

 DATA DA ASSINATURA.........: 14 de janeiro de 2022.

 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº ...........:   00001/2022 - CMP    

 ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-00002CMP

 CREDENCIANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

 CREDENCIADA.....: KORTECERTO CONFECÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA.

 OBJETO......................: CREDENCIAMENTO para contratação de estabelecimentos comerciais e industriais que realizam a confecção, distribuição e comercialização de uniformes e de peças complementares dos fardamentos, distintivos, brasão, equipamentos de proteção individual e demais símbolos de uso exclusivo da Polícia Legislativa e Guarda da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

 VALOR TOTAL................: R$ 0,00 (zero real).

 VIGÊNCIA...................: 25 de janeiro de 2022 a 25 de janeiro de 2024.

 DATA DA ASSINATURA.........: 25 de janeiro de 2022.

EXTRATO DE CONTRATO

 CONTRATO Nº...........: 20220002      

 ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 9/2021-00002CMP

 CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

 CONTRATADA(O).....: R. M. DE SOUSA RECEPÇÕES-ME

 OBJETO......................: Contratação de empresa para prestação dos serviços de coffee break para atendimento da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

 VALOR TOTAL................: R$ 27.013,50 (vinte e sete mil, treze reais e cinquenta centavos)

 PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 0101.010314096.2.002 Manutenção das Ações Legislativas  , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 27.013,50.

 VIGÊNCIA...................: 14 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022

 DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Janeiro de 2022