PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-00012CMP

OBJETO: Fornecimento e instalação de filtros capacitivos no sistema de energia elétrica da Câmara Municipal dos Vereadores de Parauapebas, Estado do Pará.

DATA DO CERTAME: 09 de Junho de 2015.

PORTARIA DA EQUIPE DE PREGÃO: Portaria 091/2015 em anexo.

TERMO DE REFERÊNCIA / PROJETO BÁSICO: não se aplicou ao objeto.

EMPRESA PARTICIPANTE: Equaliti – Comércio e Instalações de Componentes Eletrônicos LTDA.

EMPRESA VENCEDORA: não houve empresa vencedora neste certame foi DECLARADO FRACASSADO.

PARECERES JURÍDICO E DO CONTROLE INTERNO: Em anexo.

1ª ATA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA: Em anexo

2ª ATA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA: Em anexo

1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20150043, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N.º 9/2015-00014CMP

OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de veículo 4x4 tipo caminhonete e veículo de passeio para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

DATA DO ADITIVO:29 de dezembro de 2015.

PORTARIA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO: Portaria 008/2015 em anexo.

1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20150043:Em anexo.

HOMOLOGAÇÃO DO ADITIVO: Em anexo.

PARECER JURÍDICO E DO CONTROLE INTERNO: Em anexo.

EXTRATO DO ADITIVO: Em anexo.

EMPRESA DO ADITIVO: Torres e Moreno LTDA – EPP - CNPJ: 18.793.590/00001-12.

1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20150043

EMPRESA CONTRATADA: Torres e Moreno LTDA – EPP

CNPJ: 18.793.590/00001-12.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 274.950,00 (duzentos e setenta e quatro mil, novecentos e cinquenta reais).

VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: Inalterado.

PRAZO INICIAL DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: (09 de Outubro de 2015 a 31 de Dezembro de 2015).

PRAZO ADITADO NO 1º TAC: 30 (trinta) dias.

PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: (09 de Outubro de 2015 a 30 de Janeiro de 2016).

FISCAL DE CONTRATO: Waldimar Silva Portela CPF: ***.027.602-**

PROCESSO Nº 9/2015-00005ARP, REFERENTE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL 9/2015-005SEMED.

Objeto: Aquisição de material gráfico e publicitário, objetivando informar e publicar as ações da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

DATA DA ADESÃO: 27 de novembro de 2015.

PORTARIA DA EQUIPE DE PREGÃO: Portaria 091/2015 em anexo.

EMPRESA PARTICIPANTE: V. L. da Silva - ME.

EMPRESA VENCEDORA: V. L. da Silva - ME.

HOMOLOGAÇÃO: em anexo

PARECER DO JURÍDICO E DO CONTROLE INTERNO: Em anexo.

CONTRATO ORIUNDO DO PROCESSO DE ADESÃO Nº 9/2015-00005ARP

CONTRATO Nº 201500047

EMPRESA VENCEDORA: V. L. da Silva - ME.

CNPJ: 08.597.520/0001-35.

VALOR CONTRATADO: R$ 47.520,00 (quarenta e sete mil, quinhentos e vinte reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: (27 de novembro de 2015 a 23 de fevereiro de 2016).

FISCAL DE CONTRATO: Gideão Roberto de Sousa CPF: ***.163.722-**

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-00015CMP

OBJETO: Registro de Preços para os serviços de locação de software para gestão contábil, licitação, almoxarifado, patrimônio e portal da transparência para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

DATA DO CERTAME:16 de dezembro de 2015.

PORTARIA DA EQUIPE DE PREGÃO: Portaria 091/2015 em anexo.

TERMO DE REFERÊNCIA / PROJETO BÁSICO: em anexo.

EMPRESAS PARTICIPANTES: F.H.L de Paula – ME e L.M.S Bino – ME.

EMPRESA VENCEDORA: não houve empresa vencedora neste certame foi DECLARADO FRACASSADO.

PARECERES JURÍDICO E DO CONTROLE INTERNO: Em anexo.

ATA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA: em anexo

1º APOSTILA DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ORIUNDA DO CONTRATO Nº20150005, REFERENTE AO PREGÃO Nº 9/2015-001ARP, ORIUNDO DA ADESÃO DO PROCESSO 9/2014-020SEMED.

OBJETO: Aquisição de combustíveis (gasolina) para atender a demanda de consumo dos veículos da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

DATA DO REEQUILÍBRIO: 15 de dezembro de 2015.

PORTARIA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO: Portaria 008/2015 em anexo.

1º APOSTILA DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: em anexo.

HOMOLOGAÇÃO DA APOSTILA: Em anexo.

EXTRATO DA APOSTILA: Em anexo.

PARECER JURÍDICO E DO CONTROLE INTERNO: Em anexo.

EMPRESA SOLICITANTE DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO:

Caetano & Pinheiro- CNPJ: 08.274.371/0001-73.

1º APOSTILA DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ORIUNDA DO CONTRATO Nº20150005, REFERENTE AO PREGÃO Nº 9/2015-001ARP, ORIUNDO DA ADESÃO DO PROCESSO 9/2014-020SEMED.

CONTRATO Nº20150005.

EMPRESA CONTRATADA: Caetano & Pinheiro.

CNPJ:08.274.371/0001-73.

VALOR INICIAL CONTRATADO: R$ 50.021,40 (cinquenta mil, vinte e um reais e quarenta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09 de fevereiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015.

FISCAL DE CONTRATO: Gideão Roberto de Sousa CPF: ***.163.722-**

1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20150041, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N.º 9/2014-00013CMP.

OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para prestação de serviços de pintura interna e externa do prédio da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

DATA DO ADITIVO:23 de dezembro de 2015.

PORTARIA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO: Portaria 008/2015 em anexo.

1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20150041: Em anexo.

HOMOLOGAÇÃO DO ADITIVO: Em anexo.

EXTRATO DO ADITIVO: Em anexo.

PARECER JURÍDICO E DO CONTROLE INTERNO: Em anexo.

EMPRESA SOLICITANTE DO ADITIVO: Miranda e Farias Construções LTDA – EPP- CNPJ: 13.272.645/0001-25.

1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20150041

EMPRESA CONTRATADA: Miranda e Farias Construções LTDA – EPP- CNPJ: 13.272.645/0001-25.

VALOR DO ADITIVO: R$ 46.569,97 (quarenta e seis mil, quinhentos e sessenta e nove reais e noventa e sete centavos).

VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: (31 de agosto de 2015 a 28 de janeiro de 2016).

FISCAL DE CONTRATO: Jokehooldyson O. Batista CPF: ***.223.672 -**

1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20150005, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-00001 ARP

OBJETO: Aquisição de combustíveis (gasolina) para atender a demanda de consumo dos veículos da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

DATA DO ADITIVO: 16 de novembro de 2015.

PORTARIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO: Portaria 008/2015 e 679/2015 em anexo.

1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20150005: Em anexo.

HOMOLOGAÇÃO DO ADITIVO: Em anexo.

EXTRATO DO ADITIVO: Em anexo.

EMPRESA SOLICITANTE DO ADITIVO: Caetano & Pinheiro LTDA.

1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20150005

EMPRESA CONTRATADA: Caetano & Pinheiro LTDA.

CNPJ: 08.274.371/0001-73.

VALOR DO ADITIVO: R$ 12.402,00 (doze mil quatrocentos e dois reais).

VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO: 09 de fevereiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015.

FISCAL DE CONTRATO: Gideão Roberto de Sousa CPF: ***.163.722-**

1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20150004, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-00001 ARP

OBJETO: Aquisição de combustíveis (diesel) para atender a demanda de consumo dos veículos da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

DATA DO ADITIVO: 16 de novembro de 2015.

PORTARIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO: Portaria 008/2015 e 679/2015 em anexo.

1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20150004: Em anexo.

HOMOLOGAÇÃO DO ADITIVO: Em anexo.

EXTRATO DO ADITIVO: Em anexo.

EMPRESA SOLICITANTE DO ADITIVO: Auto Posto Altamira LTDA.

1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20150004

EMPRESA CONTRATADA: Auto Posto Altamira LTDA.

CNPJ: 08.084.043/0003-76.

VALOR DO ADITIVO: R$ 175.065,00 (cento e setenta e cinco mil e sessenta e cinco reais).

VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO: 09 de fevereiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015.

FISCAL DE CONTRATO: Gideão Roberto de Sousa CPF: ***.163.722-**

PROCESSO Nº 9/2015-00006ARP, REFERENTE A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/204, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2014.

OBJETO: Adesão á Ata de Registro de Preços Nº 020/2014, oriunda do Pregão Presencial Nº 040/2014, aquisição de materiais elétricos para iluminação natalina, conforme especificações e condições do Edital e na Ata acima citada da Prefeitura Municipal de Palmas/TO, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

DATA DA ADESÃO: 27 de outubro de 2015.

PORTARIA DA EQUIPE DE PREGÃO: Portaria 091/2015 em anexo.

TERMO DE REFERÊNCIA / PROJETO BÁSICO: Não se aplica.

EMPRESA PARTICIPANTE: Anhanguera Produções e Representações LTDA-ME.

EMPRESA VENCEDORA: Anhanguera Produções e Representações LTDA-ME.

PARECER DO JURÍDICO E DO CONTROLE INTERNO: Em anexo.

CONTRATO ORIUNDO DO PROCESSO DE ADESÃO Nº 9/2015-00006ARP

CONTRATO Nº201500044

EMPRESA VENCEDORA: Anhanguera Produções e Representações LTDA-ME.

CNPJ: 22.938.658/0001-81.

VALOR CONTRATADO: R$ 237.700,00 (duzentos e trinta e sete mil e setecentos reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 29 de outubro de 2015 a 13 de dezembro de 2015.

FISCAL DE CONTRATO: Jales Pereira dos Santos CPF: ***.098.362 -**

1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20150001, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N.º 9/2014-00011CMP

OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de veículos de passeio, de pequeno porte, camionete aberta 4x4 e diárias de ônibus rodoviário semi-leito e micro-ônibus, todos com motorista, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas-PA.

DATA DO ADITIVO: 06 de agosto de 2015.

PORTARIA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO: Portaria 008/2015 em anexo.

1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20150001: Em anexo.

HOMOLOGAÇÃO DO ADITIVO: Em anexo.

EXTRATO DO ADITIVO: Em anexo.

EMPRESA SOLICITANTE DO ADITIVO: Torres e Moreno LTDA – EPP - CNPJ: 18.793.590/00001-12.

PARECER JURÍDICO E DO CONTROLE INTERNO: Em anexo.

1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20150001

EMPRESA CONTRATADA: Torres e Moreno LTDA – EPP.

CNPJ: 18.793.590/00001-12.

VALOR DO ADITIVO: R$ 180.383,32 (cento e oitenta mil, trezentos e oitenta e três reais e trinta e dois centavos).

VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO: 06 de agosto de 2015 a 07 de Outubro de 2015.

FISCAL DE CONTRATO: Waldimar Silva Portela CPF: ***.027.602-**