Atendendo a convocação do Poder Executivo, a Câmara Municipal de Parauapebas realiza sessão extraordinária nesta sexta-feira (22), a partir das 17 horas, para apreciar e votar o...
“A necessidade de majoração do quadro de professores é uma questão fundamental para garantir a qualidade e eficácia do sistema educacional em qualquer sociedade”. Essa é parte da...
Servidores de Parauapebas com deficiência, quando comprovada por perícia médica oficial do município, poderão ter horário de trabalho especial, conforme Projeto de Lei nº 234/2023,...
Empresas que se instalarem no Distrito Industrial de Parauapebas poderão ter isenção de impostos por até cinco anos. É o que propõe o Projeto de Lei nº 222/2023, encaminhado pela...
Foi aprovado em sessão extraordinária realizada pela Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) nesta segunda-feira (18), o Projeto de Resolução nº 16/2023, de autoria da Mesa Diretora,...
Foi aprovado pela Câmara Municipal de Parauapebas, o Projeto de Lei nº 265/2023, de autoria do prefeito Darci Lermen, que visa alterar diretrizes que permitem ao Procurador-Geral do...
A inclusão de programas e ações da Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) nas diretrizes (LDO – Lei Municipal nº 5.129/2022) para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de...
A Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) aprovou, por unanimidade dos votos presentes, o Projeto de Resolução nº 17/2023, de autoria do vereador Zé do Bode, a prorrogação por mais 180...
Cinco novos títulos de “Cidadão Honorário de Parauapebas” foram aprovados pela Câmara Municipal na sessão ordinária realizada terça-feira (12), com o objetivo de condecorar...
Ações para capacitação de cuidadores de autistas, além de um horário especial para trabalhadores da administração que tenham filhos autistas foram duas das propostas dos vereadores...
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