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Câmara de Parauapebas realiza sessão extraordinária para apreciar abono natalino do “Gira Renda”

Atendendo a convocação do Poder Executivo, a Câmara Municipal de Parauapebas realiza sessão extraordinária nesta sexta-feira (22), a partir das 17 horas, para apreciar e votar o...

  • Escrito por Nayara Cristina
  • publicado
  • 21/12/23
  • 13h35

Câmara de Parauapebas aprova aumento do quantitativo de professores na Educação Básica

“A necessidade de majoração do quadro de professores é uma questão fundamental para garantir a qualidade e eficácia do sistema educacional em qualquer sociedade”. Essa é parte da...

  • Escrito por Nayara Cristina
  • publicado
  • 19/12/23
  • 11h09

Aprovado pela Câmara horário especial para servidores com deficiência ou com dependente que precise de cuidado

Servidores de Parauapebas com deficiência, quando comprovada por perícia médica oficial do município, poderão ter horário de trabalho especial, conforme Projeto de Lei nº 234/2023,...

  • Escrito por Nayara Cristina
  • publicado
  • 19/12/23
  • 10h33

Câmara aprova isenção fiscal para empresas que se instalarem no Distrito Industrial

Empresas que se instalarem no Distrito Industrial de Parauapebas poderão ter isenção de impostos por até cinco anos. É o que propõe o Projeto de Lei nº 222/2023, encaminhado pela...

  • Escrito por Nayara Cristina
  • publicado
  • 19/12/23
  • 09h50

Implementação de medidas da Lei Geral de Proteção de Dados é aprovada pela Câmara de Parauapebas

Foi aprovado em sessão extraordinária realizada pela Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) nesta segunda-feira (18), o Projeto de Resolução nº 16/2023, de autoria da Mesa Diretora,...

  • Escrito por Nayara Cristina
  • publicado
  • 19/12/23
  • 09h26

Aprovado projeto que autoriza Procurador-Geral do município a realizar acordos judiciais

Foi aprovado pela Câmara Municipal de Parauapebas, o Projeto de Lei nº 265/2023, de autoria do prefeito Darci Lermen, que visa alterar diretrizes que permitem ao Procurador-Geral do...

  • Escrito por Nayara Cristina
  • publicado
  • 18/12/23
  • 13h29

Ações e programas da “Câmara do Futuro” são incluídos na LDO de Parauapebas

A inclusão de programas e ações da Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) nas diretrizes (LDO – Lei Municipal nº 5.129/2022) para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de...

  • Escrito por Nayara Cristina
  • publicado
  • 18/12/23
  • 12h55

Câmara de Parauapebas aprova prorrogação de comissão em defesa das pessoas com autismo

A Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) aprovou, por unanimidade dos votos presentes, o Projeto de Resolução nº 17/2023, de autoria do vereador Zé do Bode, a prorrogação por mais 180...

  • Escrito por Nayara Cristina
  • publicado
  • 14/12/23
  • 13h14

Parlamentares aprovam a concessão de novos cinco títulos de Cidadão Honorário de Parauapebas

Cinco novos títulos de “Cidadão Honorário de Parauapebas” foram aprovados pela Câmara Municipal na sessão ordinária realizada terça-feira (12), com o objetivo de condecorar...

  • Escrito por Nayara Cristina
  • publicado
  • 14/12/23
  • 12h49

Ações voltadas para autistas e para contratações na educação são pedidas por vereadores

Ações para capacitação de cuidadores de autistas, além de um horário especial para trabalhadores da administração que tenham filhos autistas foram duas das propostas dos vereadores...

  • Escrito por Nayara Cristina
  • publicado
  • 13/12/23
  • 14h46
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