Vereador propõe reajuste na ajuda de custo do Tratamento Fora de Domicílio
O valor repassado atualmente como ajuda de custo aos pacientes que necessitam de fazer Tratamento Fora de Domicílio (TFD) é R$ 25,00. Para proporcionar melhores condições de tratamento aos pacientes que utilizam o TFD, o vereador Ivanaldo Braz solicitou ao Executivo um estudo de viabilidade para majorar o valor.
O TFD é regulado pela Portaria n° 55, de 24 de fevereiro de 1999, do Ministério da Saúde. Em Parauapebas, a última atualização foi feita por meio do Decreto Municipal n° 514, de 9 de dezembro de 2010.
Ao apresentar a Indicação nº 293/2017, na sessão ordinária desta terça-feira (7), o vereador Braz ressaltou que a proposta apresentada de elevação no valor da diária visa adequar o montante às necessidades da população inscrita no TFD e que regularmente viaja à capital do Estado do Pará para fazer tratamento de saúde, sendo que, por vezes, precisa passar mais de um dia na cidade, até o encerramento do tratamento.
Para o parlamentar, é necessário considerar que a última atualização ocorreu em 2010, tornando-se urgente a atualização do valor, como forma de corrigir as distorções monetárias e amparar a sociedade. “Com a modificação do valor da ajuda de custo, os usuários do TFD poderão adequar-se à realidade dos preços de produtos e serviços praticados no mercado, garantindo estadia digna no local no qual seja executado o TFD”, finalizou.
A indicação foi aprovada unanimemente pelos vereadores e será encaminhada ao Executivo municipal, para que a instituição realize o estudo de viabilidade sugerido.
Texto: Josiane Quintino / Revisão: Waldir Silva (AscomLeg)
Redes Sociais