EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220035

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-00002CMP.     

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.

CONTRATADA(O): INSTITUTO CONSULPLAN DE DESENVOLVIMENTO PROJETOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL

OBJETO......................: Contratação de serviços de organização, planejamento e realização de concurso público destinado ao preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva de cargos de provimento efetivo, de nível médio e superior, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 02 de março a  02 de setembro de 2023, nos termo do art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

 VALOR TOTAL: Não se aplica

 PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0101.01031.4096.2.002 Manutenção das Ações Legislativas, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.48 – Serviços de Seleção e Treinamento.

 PRAZO DE VIGÊNCIA DO 2º TAC: 02 de março de 2023 a 02 de setembro de 2023.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-00002CMP

 A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA torna público que às 09:00 horas do dia 13 de março de 2022, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento por item, cujo objeto trata-se de Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. O edital e seus anexos, encontram-se disponíveis aos interessados para consulta e download nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, http://transparencia.parauapebas.pa.leg.br/transparencia/processoslicitatorios e/ou no site https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/  a partir da publicação deste Aviso.

  Parauapebas - PA, 01 de março de 2023.

 Clemerson de Oliveira Brito

Pregoeiro

Portaria 55/2023

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220003

 CONTRATO Nº...........: 20220003

 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-00001CMP    

 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.

 CONTRATADA(O): MARYAH ONILCE ACCONTING EIRELI.

 OBJETO......................: Contratação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada em Contabilidade Pública, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

 VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 564.000,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil reais).

 PRAZO DE VIGÊNCIA DO 1º TAC: 01 de janeiro de 2023 a 31 dezembro de 2023.

 DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 27 de dezembro de 2022.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20220034

 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-00002CMP.

 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.

 CONTRATADA(O):  GARRA TELECOM LTDA-ME

 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de acesso (IP permanente, dedicado e exclusivo) entre a rede de dados da Câmara Municipal de Parauapebas e a rede mundial de computadores - Internet, 24 horas por dia e 7 dias por semana, inclusive feriados, mediante implantação de link de comunicação de dados, usando infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento de equipamentos necessários à execução do serviço de suporte técnico, para suprir a necessidade da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogar por mais 12 meses a vigência contratual (de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2023, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, renovando-se o pacto contratual no mesmo valor mensal de R$: 3.900,00 totalizando o valor global de R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais).

 VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$: 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais).

 PRAZO DA VIGÊNCIA DO 1º TAC: 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.

 DATA ASSINATURA DO ADITIVO: 26 de dezembro de 2022

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20220036

  ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-00003CMP

  CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

  CONTRATADA(O).....: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

 VALOR DO 1º TERMO ADITIVO  R$: 1.386.389,85  (Um milhão, trezentos e oitenta e seis mil, trezentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco   centavos), com a  taxa de administração permanecendo (-5,03%), cinco inteiros e três décimos negativos, em percentuais, que equivale a um desconto de R$:69.735,40 (sessenta e nove mil, setecentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos) em relação ao valor global do aditivo.

 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de intermediação de consumo de petróleo (gasolina e óleo diesel S10) visando abastecer a frota de veículos utilizada pela Câmara Municipal de Parauapebas, através de implantação e operação de sistema informatizado e integrado, com utilização de tecnologia de meio de pagamento e disponibilização de rede habilitada de postos, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato  de 1º de janeiro à  31 de dezembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, renovando-se o pacto no valor total de R$: 1.386.389,85  (Um milhão, trezentos e oitenta e seis mil, trezentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco   centavos).

   PRAZO DE VIGÊNCIA DO ADITIVO: De 01 de janeiro  a 31 dezembro de 2023.

  DATA DA ASSINATURA.........: 26 de dezembro de 2022