CONTRATO Nº...........: 20239023      

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 8/2023-00004CMP

CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADA(O).....: ­ NATIVU'S LTDA

OBJETO......................: Aquisição de material de higiene e limpeza, copa e cozinha para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará

VALOR TOTAL................: R$ 24.851,35 (Vinte e quatro mil oitocentos e cinquenta e um reais e trinta e  cinco centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 - Atividade 0101.010314096 2.002 - Manutenção das Ações Legislativas, Classificação Econômica 3.3.90.30.00 - Material de Consumo – Subelemento  3.3.90.30.22– Material de Limpeza e Prod. de Higienização

VIGÊNCIA...................: 12 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 12 de maio de 2023

Cristhianne Barroso Cardoso Carrijo

Pregoeira – Portaria nº 055/2023

CONTRATO Nº...........: 20239022      

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 8/2023-00004CMP

CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADA(O).....: ­ I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA

OBJETO......................: Aquisição de material de higiene e limpeza, copa e cozinha para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará

VALOR TOTAL................: R$ 7.621,36 (Sete mil seiscentos e vinte e um reais e trinta e seis centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 - Atividade 0101.010314096 2.002 - Manutenção das Ações Legislativas, Classificação Econômica 3.3.90.30.00 - Material de Consumo – Subelemento  3.3.90.30.22– Material de Limpeza e Prod. de Higienização 

VIGÊNCIA...................: 12 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 12 de maio de 2023

Cristhianne Barroso Cardoso Carrijo

Pregoeira – Portaria nº 055/2023

CONTRATO Nº...........: 20239021     

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 8/2023-00004CMP

CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADA(O).....: ­BL SOLUÇÕES

OBJETO......................: Aquisição de material de higiene e limpeza, copa e cozinha para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL................: R$ 43.634,00 (Quarenta e três mil seiscentos e trinta e quatro reais).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 - Atividade 0101.010314096 2.002 - Manutenção das Ações Legislativas, Classificação Econômica 3.3.90.30.00 - Material de Consumo – Subelemento  3.3.90.30.22– Material de Limpeza e Prod. de Higienização.

VIGÊNCIA...................: 12 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 12 de maio de 2023. 

Cristhianne Barroso Cardoso Carrijo

Pregoeira – Portaria nº 055/2023

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20239031

ORIGEM.....................: Inexigibilidade 6/2023-00001CMP.

CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.

CONTRATADA(O).....: ­ ­ CENTENO, NASCIMENTO, PINHEIRO, ALMEIDA & GRAIM ADVOGADOS ASSOCIADOS.

OBJETO......................: contratação de serviços de assessoria, consultoria e representação jurídica especializada nos ramos do Direito Público Municipal, Minerário e  Tributário junto à Câmara Municipal de Parauapebas, a fim de assistir  e secretariar as ações e processos legislativos, especialmente os  relativos à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) e  aos índices cota-parte do ICMS, incluindo o acompanhamento e o apoio  técnico para a produção de defesa em processos administrativos e  judiciais de interesse ou responsabilidade da Câmara Municipal,  oriundos dos órgãos públicos de investigação e fiscalização e dos  órgãos de auxílio do controle externo, em todas as esferas, e do controle social, em demandas relacionadas às especialidades do Direito objeto deste contrato, além da elaboração de consultas, pareceres e  estudos especializados nos ramos do Direito descritos acima,  visando auxiliar e proteger o melhor interesse público e a missão, visão e valores institucionais da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL................:  R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 - Atividade 0101.010314096.2.002 - Manutenção das Ações Legislativas, Classificação Econômica 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria – Subelemento  3.3.90.35.01 – Assessoria, Consultoria Técnica Jurídica.

VIGÊNCIA...................: 01 de junho a 31 de dezembro de 2023.

DATA DA ASSINATURA.........: 01 de junho de 2023.

 Polyana Gonçalves Pereira Barreto

Comissão Permanente de Licitação

Presidente - Portaria 056/2023

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-00001CMP 

A Presidente da Comissão de Licitação do Município de PARAUAPEBAS, através da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:

OBJETO: Serviços de assessoria, consultoria e representação jurídica especializada nos ramos do Direito Público Municipal, Minerário e  Tributário junto à Câmara Municipal de Parauapebas, a fim de assistir  e secretariar as ações e processos legislativos, especialmente os  relativos à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) e  aos índices cota-parte do ICMS, incluindo o acompanhamento e o apoio  técnico para a produção de defesa em processos administrativos e  judiciais de interesse ou responsabilidade da Câmara Municipal,  oriundos dos órgãos públicos de investigação e fiscalização e dos  órgãos de auxílio do controle externo, em todas as esferas, e do controle social, em demandas relacionadas às especialidades do Direito objeto deste contrato, além da elaboração de consultas, pareceres e  estudos especializados nos ramos do Direito descritos acima,  visando auxiliar e proteger o melhor interesse público e a missão, visão e valores institucionais da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

FAVORECIDO..............: CENTENO, NASCIMENTO, PINHEIRO, ALMEIDA & GRAIM ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 13.766.237/0001-20.

VALOR...........................: R$  280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. RAFAEL RIBEIRO OLIVERA, na qualidade de ordenador de despesas.

Parauapebas - PA, 31 de maio de 2023

  Polyana Gonçalves Pereira Barreto

Comissão de Licitação

Presidente