Objeto: Aquisição de materiais elétricos para iluminação natalina para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. Fundamentação Legal: Lei 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Declaração: emitida pelo Pregoeiro e ratificada pelo(a) Sr. (a) Ivanaldo Braz Silva Simplício, na qualidade de ordenador (a) de despesas.