Alex Ohana propõe uso estratégico da Mina do Azul para reserva de água e cobra soluções para crise no IML de Parauapebas

Alex Ohana (PDT)

Mina do Azul: De área de extração a reservatório estratégico
Com a Mina do Azul em processo de exaustão mineral, Alex Ohana apresentou a Indicação nº 281/2026, que sugere ao Executivo a elaboração de um Plano de Uso Futuro para a área. A proposta, que indica a realização de parcerias com a Vale e o ICMBio, foca na recuperação ambiental e no desenvolvimento sustentável.

O vereador solicitou uma avaliação técnica para transformar a cava da mina em um reservatório estratégico de água para Parauapebas. Além disso, o plano proposto prevê o aproveitamento do local para o turismo e a pesquisa científica, garantindo que o legado da mineração se transforme em benefício direto para a população.

“A Mina do Azul pode servir como projeto-piloto para a construção de uma política municipal de destinação sustentável das áreas mineradas em Parauapebas, permitindo que o município avance na definição de alternativas para o período pós-mineração, especialmente no que se refere à conservação ambiental, ao aproveitamento social do território, à segurança hídrica, à geração de novas oportunidades econômicas e à preparação da cidade para um futuro menos dependente da atividade mineral”, avaliou o parlamentar.

Festival Literário Juvenil (FLIJ)
Pensando no fomento à leitura e na formação intelectual dos jovens, Alex Ohana apresentou a Indicação nº 282/2026, sugerindo a criação do Festival Literário Juvenil (FLIJ). A ideia é que o evento passe a integrar o calendário oficial de eventos, sendo realizado anualmente através de uma parceria entre as secretarias de Cultura e Educação, promovendo concursos literários, feiras de livros e debates entre estudantes.

“A proposta justifica-se pela necessidade premente de se estabelecerem políticas públicas estruturantes que conectem a juventude do município à leitura, à literatura e às demais formas de expressão cultural, em sintonia com as transformações da sociedade contemporânea”, enfatizou.

Para o vereador, o referido festival surge como um instrumento capaz de transpor os muros das bibliotecas e escolas, ocupando espaços públicos descentralizados como praças, parques e centros comunitários.

A crise no IML
Em um tom de cobrança rigoroso, Alex Ohana apresentou o Requerimento nº 175/2026 sobre a situação crítica do Instituto Médico Legal (IML) de Parauapebas. Ele questionou a ausência de médicos legistas após o encerramento de contratos temporários, o que tem obrigado o transporte de corpos para Marabá.

O parlamentar também exigiu esclarecimentos sobre o acidente ocorrido em 22 de abril de 2026, envolvendo uma viatura da Polícia Científica na PA-275, que transportava um cadáver para necropsia em Marabá.

Em Parauapebas, o IML, que é vinculado à Polícia Científica, funciona por meio de convênio entre a prefeitura e o Governo Estadual. A unidade atende também os municípios de Curionópolis, Eldorado dos Carajás e Canaã dos Carajás. Desta forma, Ohana questiona qual a real situação operacional do IML, a execução do convênio em vigor com o Estado, as tratativas mantidas pela Administração Municipal junto ao Governo do Estado para reposição imediata dos médicos legistas e sobre as medidas de contingência adotadas enquanto persistir o atual quadro.

“Tais dados são essenciais para o exercício da fiscalização parlamentar, para a articulação institucional entre os entes federativos e, sobretudo, para que se assegure às famílias parauapebenses e dos municípios da região o direito ao adequado atendimento médico-legal”, argumentou.

Expansão do IFPA
Por meio do Requerimento nº 173/2026, Alex Ohana pediu à Procuradoria-Geral do Município (PGM) informações acerca do andamento do trâmite administrativo para a doação de uma área pública de mais de 5.500 m² localizada aos fundos do Instituto Federal do Pará (IFPA) – Campus Parauapebas. A expansão é considerada vital para que o instituto possa ampliar suas instalações e ofertar mais vagas de cursos técnicos para a juventude local.

“A ampliação da estrutura física do IFPA permitiria dobrar a capacidade de atendimento, com a criação de mais 1.200 vagas, fortalecendo, de modo duradouro, a política pública de educação profissional e superior na região sudeste do Pará”, defendeu.

Habitação
A fiscalização habitacional esteve em pauta no Requerimento nº 174/2026, por meio do qual Alex Ohana cobrou à Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) e ao Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (Prosap) informações sobre suspeitas de invasão em unidades habitacionais do Residencial Flor de Carajás e exigiu transparência nos critérios de destinação das casas para as famílias beneficiárias do reassentamento involuntário decorrente das obras de macrodrenagem dos Igarapés Ilha do Coco e Lajeado.

O vereador relatou que o Residencial Flor de Carajás foi concebido para o reassentamento de mais de 700 famílias removidas das áreas de risco e das margens de rios, porém, recebeu denúncias de que o local estaria sendo ocupado de forma irregular por pessoas que não integram o programa de reassentamento. “A confirmação desses fatos representaria grave atentado à finalidade pública do empreendimento e comprometeria o direito de moradia das famílias originalmente removidas das frentes de obra”, alertou.

Diante da situação, o parlamentar requer “informações precisas, transparentes e tempestivas sobre os fatos noticiados, as providências adotadas e os mecanismos de controle existentes, a fim de evitar que o investimento público de mais de R$ 33 milhões seja comprometido por ocupações irregulares, intermediações ilícitas ou desvios de finalidade”.

Encaminhamentos
As cinco proposições de Alex Ohana foram aprovadas. As indicações seguem para análise de viabilidade do prefeito Aurélio Goiano. Já os requerimentos foram enviados para que as secretarias, o Prosap e os órgãos estaduais de perícia científica encaminhem em até 15 dias as respostas oficiais à Câmara Municipal de Parauapebas.

Texto: Nayara Cristina / Foto: Renato Resende (AscomLeg 2026)