Leandro do Chiquito requer realização de audiência pública para debater sobre descarte de resíduos do açaí

Leandro do Chiquito (SD)

Audiência Pública
No Requerimento nº 49/2026, Chiquito solicitou ao Poder Executivo a realização de uma audiência pública para debater a implementação de políticas de coleta e logística reversa dos caroços de açaí.

De acordo com o parlamentar, Parauapebas, como um grande centro de consumo e processamento do fruto, gera toneladas de resíduos que, muitas vezes, são descartados de forma irregular, causando problemas ambientais como o acúmulo de resíduos em estabelecimentos comerciais e vias públicas; sobrecarga dos serviços de limpeza urbana; obstrução de canais de drenagem; riscos sanitários e proliferação de vetores; elevação de custos e insegurança jurídica aos pequenos empreendedores.

Diante deste cenário, a audiência pública visa reunir gestores públicos, batedores de açaí, comerciantes, especialistas ambientais, universidades e a comunidade em geral para:

- Discutir a viabilidade técnica e financeira de um Sistema Municipal de Coleta Seletiva de Caroços de Açaí;
- Debater a criação de Programa Municipal de Logística Reversa do Açaí;
- Avaliar possibilidades de parcerias público-privadas para reaproveitamento da biomassa;
- Subsidiar eventual elaboração de Projeto de Lei ou políticas administrativas pelo Poder Executivo.

“Diante da relevância econômica, ambiental e social do tema, impõe-se a promoção de amplo debate institucional e comunitário para construção de soluções viáveis e juridicamente adequadas à realidade local”, defendeu o vereador.

Coleta de açaí na Floresta Nacional de Carajás
No campo do fomento à produção, Leandro do Chiquito apresentou o Requerimento nº 50/2026, que foca na exploração sustentável dos recursos naturais da região. O vereador solicitou informações detalhadas ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) sobre o estágio do estudo técnico para a liberação do projeto de coleta de açaí na área da Floresta Nacional de Carajás (Flonaca).

O parlamentar ressaltou que a definição acerca da liberação ou não do projeto na região da Flonaca possui impacto direto sobre dezenas de famílias que aguardam posicionamento oficial do órgão ambiental federal.

“A coleta sustentável do açaí representa importante instrumento de geração de renda, fortalecimento da economia local e valorização do manejo florestal de baixo impacto, alinhando-se aos princípios do desenvolvimento sustentável e da conservação ambiental”, argumentou.

Os requerimentos foram aprovados e seguem agora para que o Poder Executivo delibere sobre a audiência pública, e para o ICMBio, que deverá apresentar as informações solicitadas.

Texto: Nayara cristina / Foto: Jorge Marques (AscomLeg 2026)