Alex Ohana apresenta propostas para melhorar acesso à água na zona rural e solicita informações sobre Centro de Zoonoses

Alex Ohana (PDT)

Infraestrutura e saneamento
Uma das principais frentes da atuação do parlamentar foi a cobrança por melhorias estruturais em comunidades que enfrentam dificuldades de locomoção e saneamento.

Para a Serra do Cedro, Alex Ohana pediu na Indicação nº 61/2026 a realização de um levantamento técnico para a perfuração de um poço artesiano na sede da associação local. A medida visa garantir o abastecimento e a segurança hídrica dos moradores da região.

“Apesar de sua relevância produtiva e turística, a comunidade enfrenta uma grave carência de abastecimento de água potável. Atualmente, essa escassez inviabiliza o pleno funcionamento da sede. Mais gravemente, a falta de água submete dezenas de famílias rurais a uma rotina de extrema vulnerabilidade, comprometendo a higiene básica, o preparo de alimentos e a dignidade humana”, relatou.

Em seguida, Ohana apresentou a Indicação nº 62/2026, na qual solicitou a revitalização completa do Bairro Casa Branca, com foco em pavimentação e infraestrutura geral. A Rua Mangueira recebeu atenção especial na proposta, uma vez que, segundo o vereador, se encontra em situação crítica após intervenções realizadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas (Saaep).

“Atualmente, as vias do bairro apresentam sérios problemas de infraestrutura, que se agravam no período chuvoso, quando ruas ficam tomadas por lama e pontos de acúmulo de água, prejudicando a trafegabilidade e o acesso às residências”, descreveu o parlamentar.

Saúde da família
O Bairro Casa Branca esteve em pauta também no Requerimento nº 42/2026. Nele, Alex Ohana questionou informações sobre a cobertura dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) no referido bairro, que está localizado no Complexo VS-10, visando assegurar que a assistência básica esteja chegando a todos os moradores daquela área.

O vereador informou que tem recebido reclamações de moradores do Casa Branca relatando ausência de atendimento e cobertura dos agentes de saúde. “A falta de um ACS em uma comunidade representa uma grave falha na política de Atenção Primária, aumentando a vulnerabilidade da população a surtos de doenças como dengue e malária, dificultando o acompanhamento do pré-natal, o controle da vacinação infantil e a adesão a tratamentos de hipertensos e diabéticos”, alertou.

Centro de Zoonoses
Por meio do Requerimento nº 40/2026, Alex Ohana cobrou informações atualizadas sobre o estágio das obras do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), unidade considerada vital para a saúde pública e o bem-estar animal no município.

O vereador questionou na proposição qual é o status atual da obra do CCZ; quais são os passos necessários para a retomada dos trabalhos e para a sua finalização; qual é a situação jurídica e contratual da obra; qual a dotação orçamentária disponível na LOA 2026 para a conclusão da mesma; quais são as ações emergenciais que a Secretaria Municipal de Saúde está implementando para o controle de zoonoses e o manejo de animais em situação de rua; e como o Legislativo pode contribuir para a aceleração da conclusão da obra.

“Este requerimento busca obter informações que permitam ao Legislativo acompanhar de forma construtiva a evolução do projeto”, ressaltou o parlamentar.

Milhas aéreas
Por fim, no Requerimento nº 41/2026, Alex Ohana solicitou explicações sobre o cumprimento da Lei nº 5.126/2022, que determina a utilização de milhagem oriunda de passagens aéreas custeadas com recursos públicos.

Segundo o vereador, a norma estabelece, de forma clara, que as milhas e outros benefícios oriundos de passagens aéreas adquiridas com dinheiro público devem ser revertidos em favor de atletas que representam o município e de pacientes que necessitam de tratamento de saúde fora do domicílio.

“Trata-se de uma medida de grande alcance social, que visa garantir que os recursos gerados pela própria administração pública retornem diretamente para a população, apoiando talentos esportivos e oferecendo um suporte crucial a cidadãos em momentos de vulnerabilidade. A lei não apenas promove a economicidade, mas também a justiça social e o fortalecimento de políticas públicas essenciais”, argumentou.

Considerando que a lei está em vigor desde 2022, e diante da necessidade de assegurar a transparência e a efetividade das políticas públicas, o parlamentar quer verificar se os mecanismos para o cumprimento da norma foram devidamente implementados e se os benefícios estão, de fato, chegando aos seus destinatários finais.

As indicações e requerimentos foram aprovados e enviados ao Poder Executivo, para providências das secretarias competentes.

Texto: Nayara cristina / Foto: Jorge Marques (AscomLeg 2026)