Erica Ribeiro propõe programa de tecnologias assistivas, construção de praça e cobra regularidade de terreno de nova UBS

Erica Ribeiro (PSDB)

Programa Municipal de Tecnologias Assistivas
A vereadora solicitou, por meio da Indicação nº 827/2025, a implantação de um Programa Municipal de Tecnologias Assistivas para Pessoas com Deficiência (PCDs).

“As tecnologias assistivas têm se tornado ferramentas essenciais para garantir autonomia, dignidade, qualidade de vida e participação plena na sociedade por parte das pessoas com deficiência”, argumentou.

Erica Ribeiro citou alguns equipamentos que o programa poderia oferecer, como cadeiras de rodas manuais e motorizadas, órteses e próteses, andadores, muletas e bengalas, além de dispositivos de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA).

No entendimento da vereadora, Parauapebas necessita, com urgência, de um programa estruturado de tecnologias assistivas que assegure um fluxo completo de atendimento às pessoas com deficiência. “Esse programa deve contemplar a entrega organizada dos equipamentos, a avaliação multiprofissional dos beneficiários, o acompanhamento contínuo dos usuários, além de oferecer suporte técnico às famílias e promover a integração entre as áreas de educação, saúde e assistência social”, explicou.

Construção de praça
Em seguida, atendendo a uma demanda antiga dos moradores do Bairro Bela Vista, Erica Ribeiro apresentou a Indicação nº 828/2025, solicitando a construção de uma praça completa na localidade, que inclua brinquedoteca, academia ao ar livre e quadra poliesportiva.

“A implantação dessa praça contribuirá significativamente para o desenvolvimento social do bairro, estimulando a prática de atividades físicas, fortalecendo vínculos comunitários, reduzindo vulnerabilidades sociais e promovendo um ambiente mais acolhedor, dinâmico e saudável”, justificou.

Fiscalização do terreno da UBS Jardim Planalto
Por fim, Erica Ribeiro apresentou o Requerimento nº 292/2025, no qual cobrou informações detalhadas sobre a situação documental (fundiária e urbanística) do terreno onde está sendo construída a Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Jardim Planalto (VS-10).

A vereadora enfatizou que a construção de uma nova UBS é uma demanda urgente da população da VS-10 e regiões próximas, no entanto, alertou que é necessário observar rigorosamente os requisitos jurídicos, fundiários, ambientais e urbanísticos que garantam sua plena regularidade.

“A falta de documentação adequada, como matrícula regular, titularidade do terreno, licenças e autorizações, pode acarretar interrupção da obra, impedimento de habilitação da unidade junto ao Ministério da Saúde e até o bloqueio de recursos para sua conclusão”, frisou.

Para a parlamentar, solicitar essas informações não é apenas um ato de fiscalização, “é um compromisso com o uso correto do dinheiro público e com a garantia de que essa UBS seja entregue à comunidade sem riscos de paralisações, embargos ou questionamentos futuros.”

As proposições foram aprovadas na sessão ordinária de terça-feira (2) e encaminhadas ao Poder Executivo Municipal.

Texto: Nayara Cristina / Fotos: Renato Resende / AscomLeg 2025