EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220003

 CONTRATO Nº...........: 20220003

 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-00001CMP    

 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.

 CONTRATADA(O): MARYAH ONILCE ACCONTING EIRELI,

 OBJETO......................: Contratação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada em Contabilidade Pública, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, renovando-se o pacto no valor global de R$ 564.000,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil reais).

 VALOR ADITADO NO 3º TAC: R$ 564.000,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil reais).

 PRAZO DE VIGÊNCIA DO 3º TAC: 01 de janeiro de 2025 a 31 dezembro de 2025.

 DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 30 de dezembro de 2024.

Layanne Souza Silva Araújo

Chefe do Departamento de Licitações e Contratos

Portaria 301/2024

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210036

 ORIGEM: CONTRATO nº 20210036.      

 DECORRENTE DO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-00004CMP – 1ª REPETIÇÃO.

 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.

 CONTRATADA(O): AMAZÔNIA COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA

 OBJETO......................: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de uma torre de transmissão para difusão de sinal de rádio de no mínimo 30 (trinta) metros de altura, com a disponibilização de um cômodo de no mínimo 3m x 2m anexo à torre, incluindo custos de energia, serviços de manutenção: dos equipamentos de suporte à estrutura da casa de transmissão e à torre, preventiva e corretiva do sistema de ar condicionado e ativa do espaço, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato no período de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, renovando-se o pacto no mesmo valor mensal de R$ 9.480,00 (nove mil quatrocentos e oitenta reais), totalizando o valor global de R$ 113.760,00 (cento e treze mil setecentos e sessenta reais).

 VALOR ADITADO NO 4º TAC: R$ 113.760,00 (cento e treze mil, setecentos e sessenta reais).

 PRAZO DE VIGÊNCIA DO 4º TAC: 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

 DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 30 de dezembro de 2024.

 Layanne Souza Silva Araújo

Chefe do Departamento de Licitações e Contratos

Portaria 301/2024

 EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200014

 ORIGEM: CONTRATO Nº 20200014.      

 DECORRENTE DO:  Pregão Presencial nº 9/2019-00010CMP

 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.

 CONTRATADA(O): RECICLE SERVIÇOS DE LIMPEZA  EIRELI

OBJETO......................: Contratação de empresa  especializada  na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização das áreas internas, externas e limpeza de caixas d'água (com fornecimento de ferramentas e equipamentos), em regime de   empreitada global nas instalações e dependências do prédio da Câmara Municipal de Parauapebas.

 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01 de janeiro de 2025 a 20 de fevereiro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, renovando-se o pacto no valor total de R$ 162.798,58 (cento e sessenta e dois mil setecentos e noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos).

 VALOR ADITADO NO 5º TAC: R$ 162.798,58 (cento e sessenta e dois mil setecentos e noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos).

 PRAZO DE VIGÊNCIA DO 56º TAC: 01 de janeiro de 2025 a 20 de fevereiro de 2025.

 DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 30 de dezembro de 2024.

 Layanne Souza Silva Araújo

Chefe do Departamento de Licitações e Contratos

Portaria 301/2024

EXTRATO DO 5º APOSTILAMENTO DE REQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO/ REPACTUAÇÃO AO CONTRATO 20200014

 CONTRATO Nº: 20200014

ORIGEM:  PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00010CMP

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA

CONTRATADA(O): RECICLE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI-EPP

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de   limpeza, conservação e higienização das áreas internas, externas e limpeza de caixas d'águas (com fornecimento de ferramentas e equipamentos), em regime de empreitada global nas instalações e dependências do prédio da Câmara Municipal de Parauapebas.

VALOR DO 5º APOSTILAMENTO: R$ 50.589,72 (cinquenta mil quinhentos e oitenta e nove reais e setenta e dois centavos).

De acordo com a nova Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025 (PA00056/2024) e correção do IPCA para alguns insumos.

PRAZO DO CONTRATO APÓS O 5º APOSTILAMENTO: Inalterado (até 31/12/2024).

 PROGRAMA DE TRABALHO:  Exercício 2024 - Atividade 0101.010314096.2.003 - Manutenção e Expansão dos Serviços e Equipamentos da Câmara Municipal; Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; Subelemento 3.3.90.39.78 – Limpeza e Conservação.

 DATA DO APOSTILAMENTO: 30 de dezembro de 2024.

  Layanne Souza Silva Araújo

Chefe do Departamento de Licitações e Contratos

Portaria 301/2024

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220012

ORIGEM: CONTRATO Nº 20220012

DECORRENTE DO:  Pregão Eletrônico nº Nº 8/2022-00001CMP

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.

CONTRATADA(O): PUMA LOCACÕES E SERVICOS EIRELI - EPP

OBJETO......................: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista e sem combustível, quilometragem livre, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01 de janeiro de 2025 a  31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, renovando-se o pacto no valor total de R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais).

VALOR ADITADO NO 3º TAC: R$: 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais)..

PRAZO DE VIGÊNCIA DO 3º TAC: 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 23 de dezembro de 2024.