Vereadores aprovam a criação do Dia e da Semana Municipal do Carimbó em Parauapebas

De acordo com a proposta, o Dia Municipal do Carimbó passará a integrar o calendário oficial de eventos do município e será celebrado anualmente em 11 de setembro. A data foi escolhida em referência ao reconhecimento do Carimbó como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), ocorrido em 11 de setembro de 2014.

O projeto também institui a Semana Municipal de Celebração, Vivências e Práticas da Salvaguarda do Carimbó, a ser realizada anualmente na semana que antecede ou compreende o dia 11 de setembro. Durante o período, deverão ser promovidas atividades culturais voltadas à valorização da tradição carimbozeira, envolvendo o movimento de carimbozeiros e carimbozeiras do município, além das secretarias municipais de Cultura, Educação e Turismo.

Entre as ações previstas estão rodas de carimbó, apresentações artísticas, oficinas, palestras, exposições, workshops e outras atividades culturais destinadas à difusão do conhecimento sobre essa manifestação popular. A programação também deverá contemplar ações de divulgação em escolas, espaços públicos, entidades e meios de comunicação.

O texto da proposta reconhece oficialmente o Carimbó como um dos símbolos da cultura parauapebense e prevê a adoção de ações alinhadas ao Plano de Salvaguarda do Carimbó, instrumento que orienta a preservação e o fortalecimento dessa expressão cultural em todo o país.

Na justificativa do projeto, Alex Ohana destaca que o Carimbó ocupa papel relevante na identidade cultural de Parauapebas, sendo parte das relações comunitárias, das celebrações populares e do cotidiano de diversos grupos culturais. Segundo o parlamentar, mestres, mestras, coletivos e grupos locais desempenham papel fundamental na transmissão desse patrimônio cultural por meio de apresentações públicas, rodas culturais e atividades educativas.

O vereador ressalta ainda que o movimento carimbozeiro da região sudeste do Pará vem ganhando cada vez mais força nos últimos anos, contando com representantes de Parauapebas, Canaã dos Carajás e Marabá atuando junto ao Comitê Nacional de Salvaguarda do Carimbó. Entre os nomes de destaque no movimento que promove o carimbó estão Clodoaldo Souza, do Ponto de Cultura Raízes Parauara; Solange Loureiro Carajás, do Coletivo da Campanha do Carimbó; Francisco Robson Filgueira, do Grupo Flores do Carimbó, de Canaã dos Carajás; e Talita Monteiro, do Grupo Mayrabá, de Marabá.

Para o autor da proposta, a criação das datas comemorativas representa um importante instrumento de fortalecimento das políticas públicas culturais no município. A medida busca garantir reconhecimento institucional aos agentes culturais responsáveis pela preservação do Carimbó, além de estimular a participação da comunidade em ações voltadas à valorização da cultura popular amazônica.

Durante a tramitação da matéria, foi apresentada a Emenda Aditiva nº 81/2025, também de autoria de Alex Ohana. A emenda acrescenta um parágrafo ao artigo 5º do projeto, estabelecendo que o Poder Executivo poderá regulamentar a futura lei no que couber. A alteração atende recomendação constante do Parecer Prévio nº 278/2025 da Procuradoria Especializada de Assessoramento Legislativo da Câmara Municipal.

Segundo a justificativa da emenda, a adequação visa conferir maior segurança jurídica à proposta e garantir que eventual regulamentação ocorra dentro dos limites da competência administrativa do Poder Executivo.

O Projeto de Lei e a Emenda foram aprovados pelo Legislativo e, caso seja sancionado pelo Executivo, passará a integrar o calendário oficial de eventos de Parauapebas.

Texto: Josiane Quintino (AscomLeg 2026)