De acordo com o projeto, a premiação será realizada anualmente durante o ciclo junino, preferencialmente dentro da programação do Festival Junino de Parauapebas, tradicionalmente conhecido como Jeca Tatu. A iniciativa busca destacar artistas e profissionais que atuam nas quadrilhas juninas, como dançarinos, coreógrafos, músicos, figurinistas, marcadores, artesãos e demais participantes que desempenham papel fundamental na construção dos espetáculos.

Entre as finalidades da proposta estão o incentivo à preservação das tradições juninas, a promoção da inclusão social, o fortalecimento da identidade cultural local, o estímulo ao aprimoramento técnico e artístico dos participantes e o desenvolvimento da economia criativa relacionada às festividades.

O prêmio contará com diversas categorias de reconhecimento, incluindo Melhor Dançarino, Melhor Dançarina, Melhor Coreógrafo(a), Melhor Casal de Noivos, Melhor Rainha, Melhor Marcador(a), Melhor Figurinista, Melhor Artista Plástico, Melhor Músico, Destaque em Inovação Temática, Destaque em Inclusão e Revelação Junina. Cada categoria poderá premiar até três colocados.

A seleção dos vencedores deverá ocorrer por meio da combinação entre avaliação técnica, realizada por uma comissão especializada, e votação popular, garantindo a participação da comunidade no processo de escolha. Os premiados receberão troféus, certificados de reconhecimento e poderão ser contemplados com premiação em dinheiro, conforme disponibilidade orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura.

Na justificativa da proposta, o vereador Alex Ohana destaca que o Festival Junino de Parauapebas vive uma nova fase. Segundo o parlamentar, a criação do prêmio representa uma política pública permanente de valorização cultural, especialmente voltada à juventude. A medida busca ampliar a visibilidade dos talentos individuais que atuam nos bastidores e nas apresentações das quadrilhas juninas, fortalecendo o sentimento de pertencimento comunitário e incentivando a continuidade das tradições populares.

“Trata-se de uma iniciativa legitimada pela própria comunidade junina, que anseia por reconhecimento e visibilidade. A participação popular na escolha dos premiados fortalece o caráter democrático da política pública e garante que os talentos locais sejam valorizados”, argumenta Alex Ohana.

Durante a tramitação da matéria, também foi apresentada a Emenda Modificativa nº 83/2025, que altera a redação do artigo 16 do projeto. A mudança substitui a determinação de que o Poder Executivo regulamente a lei em até 90 dias pela previsão de que a regulamentação ocorrerá “no que couber”. Segundo a justificativa da emenda, a alteração busca adequar o texto às normas constitucionais relacionadas à separação e harmonia entre os Poderes, evitando possíveis questionamentos de constitucionalidade e preservando a coerência do processo legislativo municipal.