Vereadores cobram providências para evitar mortes maternas no HGP e repudiam casos de assédio moral na Prefeitura de Parauapebas

Solidariedade à família da jovem mãe que morreu no HGP
A primeira matéria foi apresentada por Zé do Bode (União). A Moção de Solidariedade nº 58/2026 à família da jovem Adrielly Bezerra Ramos, de apenas 19 anos, que faleceu após ser submetida a uma cesariana no Hospital Geral de Parauapebas.

“O falecimento de uma jovem mãe, em circunstâncias que despertam dúvidas e angústias na família, deixa claro a necessidade de apuração rigorosa dos fatos, transparência nas informações e permanente fortalecimento da rede pública de saúde, especialmente no atendimento obstétrico e pós-operatório”, alertou o parlamentar.

O vereador ressaltou que a moção não possui caráter acusatório ou de prejulgamento, mas representa um gesto institucional de humanidade, respeito e acolhimento à família enlutada, que busca respostas diante de uma perda irreparável.

Zé do Bode (União)

Repúdio à Secretaria de Saúde
Na sequência, Zé do Bode apresentou a Moção de Repúdio nº 59/2026 direcionada à Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), diante das recorrentes denúncias envolvendo o atendimento prestado no HGP, especialmente nos casos relacionados à saúde materna e obstétrica.

O vereador citou as mortes recentes de Adrielly Bezerra Ramos e de Jéssica Andrade Mendes Castro, ocorridas após realização de cesarianas, e o caso de Ingrid de Sousa, que sofreu complicações após procedimento de cesárea também.

Para o parlamentar, os episódios sucessivos revelam um cenário alarmante na saúde pública municipal, especialmente no atendimento às gestantes e puérperas. “Não se trata de prejulgamento ou condenação antecipada de profissionais, mas da legítima cobrança por transparência, humanização, estrutura adequada, eficiência no atendimento e rigorosa apuração de possíveis falhas que possam comprometer vidas humanas”, justificou.

Repúdio ao assédio moral de servidores
A vereadora Maquivalda Barros (PDT) também apresentou duas proposições de repúdio, ambas direcionadas a gestores da Prefeitura de Parauapebas. A primeira foi a Moção de Repúdio nº 67/2026 ao senhor André Luiz Silva Conceição, atual coordenador de Licitações e Contratos do município, diante de denúncias de suposta prática de assédio moral contra servidores lotados no departamento.

A parlamentar informou que recebeu denúncias com aúdios nos quais o coordenador exige que os servidores curtam, comentem e compartilhem as suas publicações nas redes sociais, sob a ameaça de demissão caso não o façam.

“Nenhum servidor merece trabalhar sob ameaça, perseguição ou assédio moral. A liberdade de expressão e a liberdade de consciência constituem direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal, não podendo qualquer agente público utilizar sua posição funcional para constranger, intimidar ou pressionar servidores a manifestarem apoio, engajamento ou participação em conteúdos divulgados em plataformas digitais”, ressaltou.

Maquivalda Barros (PDT)

No mesmo sentido, Maquivalda apresentou a Moção de Repúdio nº 68/2026 destinada ao senhor José Danilo Santana Pereira, secretário adjunto da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semma), que, supostamente, passou a adotar condutas de perseguição, constrangimento e exposição de servidor público, bem como de interferência indevida nas atividades de fiscalização ambiental, após desentendimento ocorrido no ambiente de trabalho.

A perseguição foi tamanha, que o servidor chegou a registrar um Boletim de Ocorrência na Delegacia de Polícia. Além do assédio moral, segundo os relatos, o secretário adjunto vem buscando, de forma sistemática, controlar as ações de fiscalização ambiental, direcionando vistorias de acordo com supostos interesses pessoais.

“Esta Moção de Repúdio expressa preocupação e inconformismo com toda conduta que possa representar perseguição funcional, constrangimento público ou assédio moral no serviço público, ao mesmo tempo em que requer aos órgãos competentes a apuração rigorosa dos acontecimentos, assegurando-se o contraditório, a ampla defesa e a adoção das medidas administrativas cabíveis, caso sejam constatadas irregularidades”, enfatizou a vereadora.

Encaminhamentos oficiais
As quatro moções foram aprovadas e serão formalizadas pela Mesa Diretora da Câmara. A Moção de Solidariedade nº 58/2026 será enviada à família da jovem Adrielly Bezerra Ramos. Já as moções de repúdio serão remetidas oficialmente ao gabinete do prefeito Aurélio Goiano e aos titulares das pastas citadas para ciência institucional e cobrança das providências cabíveis.

Texto: Nayara Cristina / Foto: Renato Resende (AscomLeg 2026)