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Plenário


A Câmara Municipal de Parauapebas promoveu, na noite desta quarta-feira (19), uma audiência pública marcada conforme o Ato da Presidência nº 33/2025, destinada a debater políticas públicas nas áreas de Meio Ambiente e Mineração, conforme previsto no Requerimento nº 224/2025, de autoria do vereador Alex Ohana. O objetivo central foi ampliar o diálogo entre o Legislativo e a sociedade sobre temas de grande relevância para o desenvolvimento do município, com ênfase em questões ambientais, impactos da atividade minerária e na utilização dos recursos provenientes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).

Publicado em Plenário

Última modificação em Quarta, 19 de Novembro de 2025, 21h44


  • 19/11/25
  • 21h28

Três proposições da vereadora Erica Ribeiro (PSDB) foram aprovadas na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (18), com foco em segurança pública, infraestrutura e saúde infantil.

Publicado em Plenário

Última modificação em Quarta, 19 de Novembro de 2025, 13h08


  • 19/11/25
  • 12h34

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (18), o presidente da Casa, vereador Anderson Moratorio (PRD) apresentou duas proposições.

Publicado em Plenário

Última modificação em Quarta, 19 de Novembro de 2025, 12h34


  • 19/11/25
  • 11h17

A cidade de Parauapebas deu um passo significativo em direção à sustentabilidade e à economia de baixo carbono com a aprovação de um novo marco legal, na sessão ordinária desta terça-feira (18). O Projeto de Lei Municipal nº 256/2025, de autoria do Poder Executivo, visa incentivar e desenvolver políticas, programas e iniciativas de investimentos sustentáveis, negócios ecológicos e a economia de carbono, estabelecendo as bases para a atuação do município no promissor mercado de crédito de carbono.

Publicado em Plenário

Última modificação em Terça, 18 de Novembro de 2025, 12h54


  • 18/11/25
  • 12h44

A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou em sessão ordinária, nesta terça-feira (18), o regime de urgência para a tramitação de dois projetos de lei que impactam diretamente a política habitacional do município. Com a aprovação, as propostas, que incluem subsídio financeiro municipal e isenção de impostos para famílias beneficiárias, deverão ser votadas em, no máximo, 35 dias úteis. A decisão acelera o processo legislativo e coloca as matérias em rito especial, conforme previsto no Artigo nº 236 do Regimento Interno da Câmara.

Publicado em Plenário

Última modificação em Quarta, 19 de Novembro de 2025, 09h45


  • 18/11/25
  • 10h56

Os vereadores Sargento Nogueira (Avante), Zé da Lata (Avante) e Fred Sanção (PL) apresentaram e tiveram aprovadas proposições com foco na área da Saúde na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas realizada na terça-feira (11). As matérias buscam desde a intensificação de campanhas voltadas à saúde do homem até a garantia do acesso a medicamentos e a fiscalização de contratos da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).

Publicado em Plenário

Última modificação em Terça, 18 de Novembro de 2025, 00h22


  • 18/11/25
  • 00h04

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas realizada na última terça-feira (11), o vereador Zé do Bode (União) obteve a aprovação de duas indicações e três requerimentos. As matérias apresentam pedidos de melhorias na infraestrutura dos bairros Nova Carajás e Parque dos Carajás, e cobram informações sobre os Processos Seletivos Simplificados (PSSs) da Prefeitura e da Operação Buraco Zero.

Publicado em Plenário

Última modificação em Terça, 18 de Novembro de 2025, 00h04


  • 17/11/25
  • 13h31

Com o objetivo de oferecer ocupação, renda e qualificação profissional a pessoas desempregadas e em situação de vulnerabilidade socioeconômica em Parauapebas, o vereador Leandro do Chiquito (SD) propôs ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa “Bolsa Trabalho Municipal”.

Publicado em Plenário

Última modificação em Segunda, 17 de Novembro de 2025, 13h31


  • 17/11/25
  • 12h17

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas realizada na última terça-feira (11), o vereador Alex Ohana (PDT) teve a aprovação de duas indicações e três requerimentos que visam aprimorar a gestão urbana e garantir a transparência de ações do Executivo municipal.

Publicado em Plenário

Última modificação em Segunda, 17 de Novembro de 2025, 12h17


  • 17/11/25
  • 11h08

A Câmara Municipal de Parauapebas realizou, na noite desta sexta-feira (14), uma audiência pública dedicada a discutir a regulamentação da Lei 4.804/2019, que institui o Fundo Municipal de Apoio ao Ensino Superior. 

Publicado em Plenário

Última modificação em Sexta, 14 de Novembro de 2025, 23h01


  • 14/11/25
  • 22h27

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