Alex Ohana cobra informações sobre cobertura de especialistas na saúde, oferta de próteses dentárias e segurança da fiação elétrica pública

Alex Ohana (PDT)

Nas proposições, o parlamentar cobra do Poder Executivo providências e informações detalhadas sobre a cobertura de médicos pediatras, psicólogos e fonoaudiólogos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS); a oferta de próteses dentárias na rede pública e a segurança da fiação elétrica aérea nos bairros.

Cobertura de especialistas nas UBSs
Por meio do Requerimento nº 426/2026, Alex Ohana cobra à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) informações sobre a cobertura de pediatras, psicólogos e fonoaudiólogos em todas as UBSs do município, em especial na UBS Maria de Lourdes, localizada no Bairro Tropical.

Segundo o vereador, a unidade, que é de porte V e foi inaugurada em junho de 2025 via PROSAP/BID para atender milhares de moradores do Complexo Tropical, foi alvo de queixas devido à ausência destes especialistas. Ele alert tal situação prejudica o acompanhamento do desenvolvimento infantil, o diagnóstico precoce de transtornos como o autismo (TEA) e o suporte a pessoas em sofrimento psíquico, exigindo prazos e cronogramas de recomposição do quadro médico e terapêutico.

“É indispensável, portanto, que esta Casa conheça, unidade por unidade, a real cobertura de pediatras, psicólogos e fonoaudiólogos na rede municipal: quantos profissionais existem, onde atendem, com que carga horária e com que vínculo; quais unidades estão desassistidas e desde quando; quanto tempo a população espera por atendimento; e que providências o Poder Executivo vem adotando para suprir as lacunas, a começar pela UBS Tropical”, argumentou.

Oferta de próteses dentárias e fila de espera no SUS
No Requerimento nº 445/2026, que também é direcionado à Secretaria Municipal de Saúde, Alex Ohana requer informações e documentos comprobatórios acerca da oferta de próteses dentárias aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), do credenciamento de prestadores do serviço e quanto aos pacientes que aguardam a colocação de prótese (fila de espera), situação que motivou reclamação recebida pelo Gabinete do parlamentar.

Na proposição, o vereador aponta que o Credenciamento nº M.2025-002SEMSA, destinado a contratar laboratórios de prótese dentária, foi aberto em março de 2026, mas permanecia na situação de "aguardando julgamento" após meses, sem nenhum fornecedor credenciado ou despesa liquidada na área.

O parlamentar ressalta que a perda dentária não é uma questão meramente estética, pois afeta diretamente a mastigação, a nutrição, a fala, a autoestima e o convívio social e profissional. Além disso, o problema atinge com mais intensidade a população adulta, idosa e as pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica, que não têm condições de custear o tratamento na rede particular.

Assim, Ohana exige dados sobre a fila de espera, o quantitativo de próteses entregues nos últimos anos, a eventual habilitação de um Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD) e medidas imediatas para zerar a demanda reprimida.

“Tais dados são essenciais ao exercício da fiscalização parlamentar e à resposta devida ao usuário que procurou este Gabinete e a todos os que aguardam na fila: a garantia de que a reabilitação oral prevista pelo próprio município se concretize e devolva a quem precisa a capacidade de mastigar, falar e sorrir com dignidade, condição básica para a saúde, a alimentação adequada e o convívio social”, enfatizou.

Fiação elétrica e cabeamento aéreo em pontos de risco
Por fim, no Requerimento nº 446/2026, Alex Ohana cobra informações sobre a situação da fiação e do cabeamento aéreo nos postes do município, sobre os pontos de risco identificados e sobre a articulação com as detentoras da infraestrutura e com as agências reguladoras.

Na justificativa da proposição, o vereador relata que fio partido pendurado sobre a calçada e cabo caído na pista são cenas comuns em diversos bairros de Parauapebas. A situação oferece riscos de choque elétrico, de queda e de acidentes, especialmente para crianças, ciclistas e motociclistas.

Ohana reconhece que a regulação do setor de energia e telecomunicações é competência federal, entretanto, enfatiza que o município deve exercer seu poder de polícia para mapear os riscos, isolar áreas, realizar notificações formais às empresas detentoras dos postes e acionar órgãos reguladores (como Aneel e Anatel) diante de omissões.

“É exatamente sobre o exercício dessas atribuições que o presente requerimento indaga. As perguntas formuladas buscam estabelecer um retrato objetivo da situação. Quantas ocorrências existem, onde estão, quanto tempo permanecem, quantas comunicações foram expedidas, quantas foram atendidas e se há canal formal estabelecido com a concessionária de energia e com as prestadoras de telecomunicações”, questionou.

Encaminhamentos
Os três requerimentos foram aprovados em Plenário e serão encaminhados ao Gabinete do Prefeito e aos órgãos municipais competentes para análise e apresentação das informações e documentos solicitados por Alex Ohana.

Texto: Nayara Cristina / Foto: Paula Gastão/ AscomLeg 2026