Saúde, educação e qualificação profissional são temas de indicações na Câmara de Parauapebas

A vereadora Graciele Brito (União) apresentou duas indicações voltadas à saúde e à proteção das mulheres. A Indicação nº 698/2026 propõe a implantação de um centro de referência especializado no diagnóstico, tratamento e acompanhamento de mulheres com endometriose, com atendimento multidisciplinar e acesso a exames e medicamentos. Já a Indicação nº 699/2026 solicita a ampliação e o fortalecimento dos serviços do Centro de Assessoria Jurídica à Mulher (CEAJUM), incluindo atendimento descentralizado e acompanhamento processual para mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

Vereadora Graciele Brito

Também na área da saúde, o vereador Zé da Lata (Avante) propõe, por meio da Indicação nº 709/2026, a criação de um Centro Municipal de Cardiologia Clínica.

Vereador Zé da Lata

O vereador Léo Márcio (SD), autor da Indicação nº 711/2026, sugere a implantação de uma farmácia municipal de manipulação de medicamentos, com o objetivo de ampliar o acesso aos tratamentos e contribuir para a redução de custos.

Vereador Léo Márcio

A atenção à saúde materno-infantil é contemplada na Indicação nº 705/2026, do vereador Michel Carteiro (PV), que propõe um programa de busca ativa de gestantes com consultas de pré-natal em atraso e ações para prevenir a transmissão de infecções da mãe para o bebê.

Vereador Michel Carteiro

Já o vereador Francisco Eloecio (PSDB), por meio da Indicação nº 667/2026, solicita um estudo de viabilidade técnica e jurídica para instituir um cadastro municipal voluntário de identificação de pessoas com condições especiais de saúde, com observância à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Vereador Francisco Eloecio

Na educação, o vereador Zé do Bode (União) apresentou duas propostas. A Indicação nº 690/2026 solicita, em caráter de urgência, serviços de manutenção e recuperação estrutural das escolas da rede pública municipal. A Indicação nº 691/2026 pede estudos para a construção de novas unidades escolares, considerando a demanda por vagas, a superlotação das salas de aula e as regiões que necessitam de expansão da rede.

Vereador Zé do Bode

A formação profissional também está entre os assuntos da pauta. O vereador Zé da Lata (Avante), por meio da Indicação nº 687/2026, propõe a criação do Programa Municipal de Qualificação para o Futuro do Trabalho. Já o vereador Sadisvam (PRD) solicita, na Indicação nº 697/2026, a criação do programa “Primeira Ferramenta”, com cursos gratuitos de qualificação profissional e entrega de kits de ferramentas para incentivar a inserção no mercado de trabalho e a geração de renda.

Vereador Sadisvam Pereira

O atendimento à primeira infância é abordado pelo vereador Sargento Nogueira (Avante), que apresentou a Indicação nº 707/2026. A proposta solicita estudos para reformar e adequar um imóvel público localizado na Rua Luanda, no bairro Vila Rica, com vistas à implantação de uma creche municipal em tempo integral.

O vereador Alex Ohana (PDT), por sua vez, apresentou a Indicação nº 693/2026, que propõe articulação com o Governo do Estado para a implantação de uma base de atendimento da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (ARCON-PA) em Parauapebas, no Centro Integrado de Gestão de Governo.

O vereador Leandro do Chiquito (Solidariedade) apresentou a Indicação nº 710/2026, que solicita à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) a avaliação de um projeto-piloto para ampliar o horário de atendimento na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Complexo VS-10. A proposta busca facilitar o acesso aos serviços de saúde para moradores que enfrentam dificuldades para comparecer à unidade durante o horário convencional de funcionamento.

A vereadora Maquivalda (PDT), por meio da Indicação nº 704/2026, solicita a implantação do teste DNA-HPV no rastreamento do câncer do colo do útero em Parauapebas, em articulação com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa). A proposta busca fortalecer as estratégias de prevenção e detecção precoce da doença.

Já o vereador Léo Márcio (Solidariedade) apresentou a Indicação nº 701/2026, que propõe a implantação de um Núcleo de Apoio aos Superendividados no município. A iniciativa prevê orientação e mediação para auxiliar cidadãos que enfrentam endividamento excessivo, contribuindo para que encontrem alternativas para reorganizar sua situação financeira.

Após serem apresentadas, as indicações foram votadas e aprovadas. Agora, as propostas serão enviadas ao Poder Executivo municipal para análise e possível implementação.

Texto: Josiane Quintino (AscomLeg 2026)