Comissão Processante nº 02/2026 analisa possibilidade de prosseguimento ou arquivamento da denúncia

A Comissão Processante nº 02/2026 foi instaurada para apurar suposta infração político-administrativa relacionada ao não encaminhamento de respostas e informações solicitadas ao Poder Executivo Municipal.

Participaram da reunião o presidente da comissão, vereador Sargento Nogueira (Avante), o relator, vereador Zé do Bode (União), e o representante jurídico do vereador Leandro do Chiquito, que também integra o colegiado. Os trabalhos foram assessorados pelo procurador legislativo da Câmara Municipal, Júlio César Carneiro.

Durante o encontro, os integrantes analisaram os documentos que compõem o processo e discutiram os elementos necessários para a elaboração do relatório preliminar, que deverá apresentar posicionamento sobre o encaminhamento da denúncia.

O relatório será finalizado nesta quinta-feira (27), quando a comissão deverá formalizar sua manifestação, opinando pelo prosseguimento das apurações ou pelo arquivamento da denúncia.

Caso a Comissão Processante entenda pelo arquivamento, o encaminhamento será submetido à apreciação do plenário da Câmara Municipal. Se a decisão for pelo prosseguimento, o processo seguirá para a fase de instrução, com a realização dos procedimentos necessários à apuração dos fatos.

A Comissão Processante nº 02/2026 é uma das três instauradas pela Câmara Municipal de Parauapebas para analisar as Denúncias nº 01, 02 e 03/2026, que apuram supostas infrações político-administrativas atribuídas ao prefeito Aurélio Ramos de Oliveira Neto.

Texto: Josiane Quintino (AscomLeg 2026)