Câmara de Parauapebas conquista Selo Diamante de Transparência pelo segundo ano consecutivo
A Câmara Municipal de Parauapebas conquistou, pelo segundo ano consecutivo, o Selo Diamante de Transparência Pública, a mais alta certificação concedida pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O resultado foi divulgado em novembro e reafirma o compromisso do Legislativo municipal com a transparência, a publicidade dos atos administrativos e o acesso da população às informações públicas.
Coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os tribunais de contas do país, o PNTP avalia os portais de transparência de instituições públicas de diferentes esferas e poderes. A metodologia considera critérios relacionados à divulgação de receitas, despesas, licitações, contratos, folha de pagamento, ouvidoria, acessibilidade e proteção de dados, entre outros aspectos.
Para receber o Selo Diamante, a instituição precisa alcançar índice de transparência igual ou superior a 95% e cumprir integralmente os critérios considerados essenciais pela metodologia do programa. Este ano a CMP atingiu o índice de 98,9%.
O presidente da Câmara, vereador Anderson Moratorio, destacou que a conquista é resultado de um trabalho permanente de aprimoramento dos procedimentos administrativos e de compromisso com a população.
“Receber o Selo Diamante pelo segundo ano consecutivo demonstra que estamos avançando e fortalecendo uma gestão pautada pela transparência e pela responsabilidade pública. Nosso compromisso é garantir que a população tenha acesso às informações e possa acompanhar como os recursos públicos são administrados. Essa conquista é fruto do trabalho conjunto dos servidores e de todos os setores da Câmara”, ressaltou.
Anderson Moratorio, presidente da CMP
Na Câmara de Parauapebas, o acompanhamento das ações e dos critérios de transparência é monitorado pela servidora Rosiere Morais, responsável por acompanhar os procedimentos.
A certificação também reconhece a importância da transparência ativa, que consiste na divulgação espontânea de informações de interesse público, sem que o cidadão precise solicitar esses dados. O trabalho envolve a atualização constante do Portal da Transparência e a observância dos requisitos estabelecidos pelos órgãos de controle.
Para o presidente da Câmara, a conquista do Selo Diamante reforça a importância de manter e aperfeiçoar continuamente os mecanismos de transparência e controle social. "O reconhecimento representa um incentivo à gestão pública responsável e ao fortalecimento da relação entre o Poder Legislativo e a população", destacou Anderson Moratorio.
Os cidadãos podem consultar informações sobre receitas, despesas, licitações, contratos, folha de pagamento e outros dados da administração legislativa no site da Câmara Municipal de Parauapebas (parauapebas.pa.leg.br).
Texto: Josiane Quintino (AscomLeg 2026)
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