Léo Márcio propõe criação de programa de acesso ao ensino superior para famílias em vulnerabilidade

Léo Márcio (SD)

A proposta, apresentada por meio da Indicação nº 580/2026, foi aprovada por unanimidade na sessão ordinária da Câmara Municipal de terça-feira (22

Inclusão educacional e parcerias com instituições privadas
A ideia central da proposta de Léo Márcio é que o município desenvolva um programa de acesso ao ensino superior, mediante a celebração de convênios, termos de cooperação ou outros instrumentos jurídicos adequados com instituições de ensino superior privadas, possibilitando a disponibilização de vagas e bolsas de estudos integrais, destinadas a moradores de Parauapebas que atendam aos critérios socioeconômicos estabelecidos pelo Poder Público.

O público-alvo da iniciativa são famílias acompanhadas pela Rede Municipal de Assistência Social, especialmente inscritas no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico), beneficiárias de programas de transferência de renda, acompanhadas pelos CRAS e CREAS, além de outros cidadãos que comprovadamente se encontrem em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Como forma de fortalecer a relação entre formação acadêmica e desenvolvimento municipal, o vereador sugeriu ainda que seja estudada a criação de mecanismos de contrapartida social ou acadêmica, que possibilitem aos estudantes beneficiários, respeitadas as normas legais e pedagógicas, o desenvolvimento de atividades de extensão, projetos comunitários, pesquisas ou ações de interesse público relacionadas à sua área de formação.

Na justificativa da proposição, Léo Márcio enfatizou que a educação é um dos principais instrumentos de transformação de vida. O vereador usou a si próprio como exemplo. “A educação foi responsável pela mudança da minha vida, hoje sou servidor de carreira como agente de trânsito e como professor sei que a educação é capaz de ampliar oportunidades, e contribuir para a redução das desigualdades”, relatou.

“Mas, para muitas famílias em situação de vulnerabilidade, o ingresso em um curso superior ainda representa uma realidade distante, especialmente diante dos custos relacionados às mensalidades, e demais despesas necessárias à permanência do estudante na graduação”, acrescentou.

A proposta do parlamentar foi inspirada no programa Passaporte Universitário, do município de Maricá (RJ), que viabiliza bolsas de estudo em instituições credenciadas e prevê critérios de renda e formação escolar.

Encaminhamento
Após a aprovação unânime pelo Plenário da Casa de Leis, a indicação será encaminhada ao Gabinete do Prefeito Aurélio Goiano para avaliação e estudos de viabilidade com vistas à implantação do programa em Parauapebas.

Texto: Nayara Cristina / Foto: Rayandra Lima / AscomLeg 2026