Anderson Moratorio cobra raio-x da alfabetização de Parauapebas

Anderson Moratorio (PRD)

O pedido tem como base o Painel Estratégico de Priorização do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), programa do Ministério da Educação (MEC) que visa garantir a alfabetização plena de todas as crianças até o final do 2º ano do Ensino Fundamental.

Alerta: Dez escolas de Parauapebas enquadradas em zona de risco
Segundo Moratorio, o principal motivo do requerimento foi a publicação da Nota Técnica nº 3/2026 do MEC, que cruzou os dados das avaliações nacionais de 2025 e acendeu o alerta para a rede pública de Parauapebas. O ministério enquadrou diversas unidades escolares do município nos níveis de risco "Alto" e "Muito Alto" de não cumprirem as metas de aprendizagem fixadas até 2030.

O vereador listou nominalmente as 10 escolas da rede que necessitam de intervenção pedagógica prioritária urgente e exigiu que a Semed apresente o plano de ação desenhado para cada uma delas:
1. EMEF Domingos Cardoso da Silva
2. EMEF Mário Lago
3. EMEF Oziel Alves Pereira
4. EMEF Professor Marcelo Rime Vitalino
5. EMEF Eraildes Santos Araújo
6. EMEF Joseane Salazar
7. EMEF Jean Piaget
8. EMEF Olga da Silva Sousa
9. EMEF Paulo Freire
10. EMEF Novo Horizonte

“Tal cenário evidencia a necessidade de aprofundamento das informações por parte do Poder Legislativo, especialmente quanto aos fatores que influenciam esses resultados, às medidas corretivas adotadas pela gestão municipal e à efetividade das políticas educacionais atualmente em execução”, enfatizou o presidente.

Questionamentos
No requerimento, Moratorio aborda questões estruturais e socioeconômicas que afetam diretamente o aprendizado dentro das salas de aula. Entre os pontos que a Semed terá que responder detalhadamente, destacam-se:
• Gestão de pessoal: A secretaria precisa informar se há correlação entre os baixos índices de leitura e escrita com a falta de professores, excesso de afastamentos, vacâncias ou a alta rotatividade de contratados temporários nessas 10 escolas;
• Ambiente escolar: O município deverá abrir as planilhas com a média de alunos por turma do 1º e 2º ano do Ensino Fundamental nas unidades críticas, apurando se o fator superlotação está sabotando o desempenho infantil.
• Fator Socioeconômico: O vereador quer saber se o governo dispõe de estudos cruzando as notas com os indicadores de vulnerabilidade social das comunidades atendidas ou com o fluxo de famílias que se mudam constantemente.

Metodologia estatística do MEC também será avaliada
O requerimento também abre espaço para que a equipe técnica da prefeitura faça sua própria defesa metodológica. Conforme pontuado na justificativa de Moratorio, a nota do MEC pondera o "impacto" estatístico, ou seja, colégios muito grandes e com muitos alunos matriculados tendem a subir no ranking de risco de forma desproporcional.

Por isso, o vereador solicitou uma análise individualizada comparando o percentual real de crianças alfabetizadas com o volume de alunos avaliados, permitindo entender se o problema de Parauapebas é majoritariamente de aprendizado ou uma distorção do cálculo federal.

Encaminhamento e prazo
O Requerimento nº 260/2026, que contém 15 perguntas e pedidos de planilhas nominais por escola, será enviado para o prefeito Aurélio Goiano (Avante) e a secretária de Educação, Maura Paulino. Os gestores têm o prazo legal e improrrogável de 15 dias úteis para responder a proposição.

Texto: Nayara Cristina / Foto: Paula Gastão (AscomLeg 2026)