Vereadores solicitam informações de diversas áreas da Administração Municipal
A sessão ordinária desta terça-feira (11) foi marcada por uma série de requerimentos apresentados por vereadores da Câmara Municipal, que solicitaram esclarecimentos acerca de questões que envolvem a educação, a saúde e o meio ambiente do município.
Educação Infantil e Construção de Creches
No Requerimento nº 30/2025, o vereador Michel Carteiro (PV) pediu ao Poder Executivo informações sobre o número de vagas nas creches públicas e a previsão para a construção de novas unidades educacionais no município. O parlamentar contou que em 2014 a Prefeitura de Parauapebas adotou a prática de divulgar listas de espera para creches, mas, segundo líderes comunitários, a medida não tem sido cumprida de forma eficaz. Assim, a solicitação visa garantir que mais crianças tenham acesso à educação infantil e que a gestão pública tome providências concretas para resolver a questão da escassez de vagas.
Vereador Michel Carteiro
A vereadora Erica Ribeiro (PSDB) solicitou, no Requerimento nº 32/2025, informações sobre a construção da Escola Estadual Janelas Para o Mundo, que, apesar de ser uma promessa do Governo do Estado, ainda não foi concluída. A escola funciona atualmente em um imóvel alugado e a vereadora exige uma resposta urgente sobre a conclusão das obras, que são fundamentais para a educação no município.
Vereadora Erica RibeiroSaúde e Acesso à Informação
O vereador Michel Carteiro (PV) ainda pediu informações, por meio do Requerimento nº 31/2025, sobre o convênio entre o município e hospitais privados para atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O pedido visa garantir que os recursos públicos sejam aplicados de forma adequada e que os cidadãos tenham acesso a serviços de saúde de qualidade.
Já o vereador Zé do Bode solicitou à Secretaria Municipal de Saúde, no Requerimento nº 36/2025, informações sobre a implementação de políticas públicas voltadas para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), destacando a importância de ações mais efetivas nesse campo.
Vereador Zé do BodeSaneamento e Infraestrutura
Outro requerimento apresentado na sessão ordinária foi o de nº 38/2025, também de autoria do vereador Zé do Bode, que busca informações detalhadas sobre o Programa Municipal de Saneamento Ambiental (PROSAP), focado na recuperação de igarapés e margens do Rio Parauapebas. O vereador questiona a execução dos contratos com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e solicita informações detalhadas sobre os valores pagos, a contrapartida municipal e o status das obras, uma vez que os dados disponíveis no Portal da Transparência são considerados inconsistentes.
Encaminhamento
Todos os requerimentos apresentados têm a intenção de melhorar a qualidade de vida da população de Parauapebas e por isso foram aprovados pelo Parlamento Municipal. Com o parecer favorável da Câmara, as proposições serão enviadas pela Mesa Diretora da CMP ao Poder Executivo, que deverá fornecer as informações solicitadas.