AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº8/2021-00001CMP

 A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, torna público que às 09:00 horas do dia 29 de abril de 2021, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento por ITEM, objetivando Registro de Preços para escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de material de higiene e limpeza com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. O edital e seus anexos, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://transparencia.parauapebas.pa.leg.br/transparencia/processoslicitatorios e/ou no site https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/  a partir da publicação deste Aviso.

 Parauapebas - PA, 16 de abril de 2021.

 Klébio Vitoriano Costa

Pregoeiro

Portaria 008/2021

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2021-00001CMP - TÉCNICA E PREÇO

          A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA-CMP faz saber aos interessados que a Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 010/2021 de 05 de janeiro de 2021, de acordo com as disposições da legislação vigente, torna público que às  09:00 horas do dia 28 de maio de 2021, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo TÉCNICA E PREÇO, para contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente, que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de promover os serviços, de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.

           O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 12.232/2010 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas, bem como no que couber a Lei Complementar Municipal nº 009/2016 e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores.

            O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na AVENIDA F, QD ESPECIAL, BEIRA RIO II, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 8:00 às 14:00 horas.

 PARAUAPEBAS - PA, 13 de abril de 2021.

Jerlinês Pereira Chaves

Comissão Permanente de Licitação

Portaria nº 010/2021

Presidente

Considerando a notificação do TCM/PA, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, a Câmara Municipal de Parauapebas - Pa resolve REVOGAR o  Processo Licitatório nº 9/2021-00004CMP, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual contratação de material de expediente com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. Ressalta-se que o mesmo será realizado em data oportuna, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, conforme orientação.

Parauapebas, Pa, 09 de abril de 2021

TERMO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL 9/2021-00004CMP

Considerando notificação do TCM-PA, Tribunal de Contas dos Municípios do estado do Pará, a Câmara Municipal de Parauapebas-Pa, resolve suspender por tempo indeterminado o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2021-00004CMP cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

Parauapebas-Pa, 30 de março de 2021

Klébio Vitoriano Costa

Portaria nº 008/2021

Pregoeiro

Jerlinês Pereira Chaves

Portaria 006/2021

Chefe do Dep. de Licitações e Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20210011      

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 9/2021-00003CMP

CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADA(O).....: NATIVU'S EIRELI

OBJETO......................: Aquisição de gêneros alimentícios com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL................: R$ 51.070,00 (cinquenta e um mil, setenta reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2021 Atividade 0101.010312004.2.002 Manutenção das Ações Administrativas do Poder Legislativo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 51.070,00

VIGÊNCIA...................: 17 de Março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021

DATA DA ASSINATURA.........: 17 de Março de 2021

KLÉBIO VITORIANO COSTA

Pregoeiro