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Vereador Zacarias Marques sugere criação de comissões de licitação para fundos municipais

O poder público municipal deve prezar pela qualificação de seus setores, departamentos e secretarias, sempre com o objetivo de atender às expectativas da população quanto aos serviços públicos.

  • Publicado: Segunda, 22 de Novembro de 2021, 10h45

Para aparelhar a gestão pública, o vereador Zacarias Marques (PP) sugeriu que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade de criação de comissões próprias de licitação para os fundos municipais.

O pedido foi apresentado oficialmente ao plenário na sessão ordinária da última terça-feira (16), por meio da Indicação nº 714/2021. Para o autor da proposição, a medida vai descentralizar os procedimentos de licitação, criando para os fundos municipais comissões independentes que irão acelerar os processos licitatórios.

“A iniciativa visa maior eficiência na aplicação dos recursos do erário. Fundos municipais são unidades orçamentárias que concentram recursos para atividades ou projetos municipais específicos. Por essa razão, faz-se imprescindível que seus procedimentos licitatórios sejam realizados no bojo de sua administração interna”, explicou Zacarias Marques.

Vereador Zacarias Marques

Unidade móvel

Ainda na sessão ordinária, o parlamentar apresentou a Indicação nº 715/2021, propondo à administração municipal estudo de viabilidade para aquisição de uma unidade móvel de prevenção à saúde do homem.

Conforme contou Zacarias Marques, historicamente os homens não fazem parte das populações usualmente mais assistidas pelos serviços de atenção básica de saúde. Isso se dá, em grande parte, porque a procura por esses serviços é ínfima, se comparada à realizada pelas mulheres, concentrando-se geralmente na assistência a agravos de doenças e em situações de emergência ou de urgência, ou ainda quando se veem incapacitados de exercer suas atividades laborais.

Levantamentos recentes do Centro de Referência da Saúde do Homem apontam para altos índices de casos de doenças que atingem a população masculina em decorrência da ausência de diagnósticos preventivos. Entre os casos mais comuns estão o câncer de pele, de próstata, testículos e de pulmão; doenças hepáticas e doenças cardiovasculares.

“Meu objetivo com a aquisição da unidade móvel de prevenção à saúde masculina é desmistificar a relação entre a população masculina e os cuidados básicos com a saúde. A unidade móvel de prevenção à saúde masculina auxiliará a população no enfrentamento aos fatores de risco, contribuindo efetivamente para a redução de morbidades, de mortalidade e para a melhoria das condições de saúde”, ressaltou o parlamentar.

Após serem apresentadas, as indicações foram submetidas à votação parlamentar. Por se tratar de pedidos relevantes para otimizar os serviços públicos municipais, os vereadores aprovaram em unanimidade as proposições. Com a aprovação, ambas serão encaminhadas ao Poder Executivo, que tem a incumbência de implementar os pedidos.

Texto: Josiane Quintino / Revisão: Waldyr Silva / Foto: Zacarias Marques (AscomLeg 2021)

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