
Câmara aprova projetos de lei para coibir violência doméstica
Dois projetos de Lei com o objetivo de combater a violência doméstica em Parauapebas foram apresentados na sessão ordinária da Câmara Municipal realizada nesta terça-feira (16).
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Dois projetos de Lei com o objetivo de combater a violência doméstica em Parauapebas foram apresentados na sessão ordinária da Câmara Municipal realizada nesta terça-feira (16).

Os vereadores Anderson Moratorio (PDT) e Israel Miquinha (PT) apresentaram proposições na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) de terça-feira (16) que demonstram preocupação com a saúde mental de mães de crianças dentro do...

O vereador Léo Márcio (Pros) apresentou Requerimento nº 29/2023 propondo que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parauapebas envie um ofício ao Ministério da Educação (MEC), com cópias para o gabinete do deputado federal Keniston Braga...

Na manhã desta terça-feira (16), durante os debates parlamentares, os vereadores aprovaram quatro proposições para homenagear quatro personalidades que desenvolveram trabalhos relevantes para o município de Parauapebas. As senhoras Rejane de Aquino...

O lançamento oficial do Programa "Caminhos da Democracia – Vereador Mirim" ocorreu na manhã desta quarta-feira (17) no auditório da Escola do Legislativo. Com o plenário lotado, profissionais da educação e autoridades municipais acompanharam a...

A infraestrutura do município tem recebido a atenção dos parlamentares a cada sessão ordinária. Nesta terça-feira (16), os vereadores apresentaram seis novas proposições requisitando atuação do Poder Executivo em localidades carentes de obras,...

O projeto “Caminhos da Democracia, Vereador Mirim” será lançado pela Câmara Municipal no dia 17 deste mês, às 8 horas, no plenarinho, com a presença dos vereadores tendo à frente o presidente da Casa, Rafael Ribeiro (MDB), e autoridades locais.

Na sessão ordinária desta terça-feira (09), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 30/2023, que estabelece o programa de capacitação de cuidadores de pessoas com transtorno de espectro autista (TEA) no município de Parauapebas.

Considerando o caráter permanente de deficiências físicas, síndromes e transtorno do espectro autista (TEA), os parlamentares da Câmara de Parauapebas dispensaram a exigência de laudos atualizados para a concessão ou continuidade de benefícios.

“É imprescindível a realização de uma audiência pública no sentido de promover amplo debate com a participação dos órgãos de controle do Executivo Municipal, bem como das instituições públicas e principalmente da sociedade, garantindo a...

Foi aprovado por unanimidade, em sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas realizada terça-feira (9), o Projeto de Lei nº 28/2023, de autoria do vereador Anderson Moratorio (PDT), que institui a Política Municipal de Cuidado Integral às...

Vereadores anunciaram que estão reunindo dados para abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito, que visa apurar o que, segundo eles, é renúncia fiscal praticada pela mineradora, cuja dívida em dez anos com o município, é de aproximadamente R$ 4 bilhões.

A instalação de câmeras de segurança pode ser uma medida eficaz para monitorar as atividades na Praça dos Esportes Radicais Wellison Farias, identificar possíveis atividades criminosas, bem como prevenir a ação de grupos que quebram e sujam o espaço.

O vereador Cássio da VS-10 (PSD) solicitou ações de melhoria na área de saneamento na região do Complexo da VS-10, durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas realizada terça-feira (10).

Lançamento será na próxima quinta-feira, dia 11, conforme anunciado pelo presidente da Casa, vereador Rafael Ribeiro (MDB), na sessão plenária desta terça-feira, 09. Após debates e votação de uma pauta com 30 matérias legislativas, vereadores...

Melhorar a qualidade da educação municipal tem sido uma preocupação frequente dos vereadores do município. Na sessão ordinária desta terça-feira (09), os parlamentares debateram e aprovaram três indicações e um requerimento que requisitavam...

Obras e ações na área da saúde, lazer e infraestrutura foram solicitadas pelos vereadores de Parauapebas durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas realizada terça-feira (9).

Medidas inclusivas e propostas para ampliar a assistência social no município foram debatidas na sessão ordinária desta terça-feira (09).

A partir de agora, os certames realizados pelo poder público municipal devem, obrigatoriamente, conter questões de conhecimentos sobre a realidade étnica, social, histórica, geográfica, ambiental, cultural, política e econômica de Parauapebas entre...

A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou na sessão desta terça-feira (2) o Projeto de Lei nº 020/2023, que visa responsabilizar o aluno responsável por atos de vandalismo em patrimônio escolar e destruição de mobiliário em escola da rede pública municipal.