Fred Sanção (PL)
Ponte da PA UniãoNa Indicação nº 720/2025, Fred Sanção aponta a situação crítica da ponte na PA União, uma via vital que interliga comunidades rurais da região conhecida como Contestado de Marabá. O vereador solicitou à Semob a realização urgente de reforma e manutenção da estrutura, além da inclusão, no planejamento da pasta, da construção de uma ponte definitiva.
Segundo o parlamentar, a referida ponte encontra-se em péssimas condições de conservação, colocando em risco a segurança de motoristas, motociclistas, pedestres e produtores rurais que utilizam a via diariamente para o escoamento da produção agrícola, transporte escolar e deslocamento até os centros urbanos.
“Trata-se de uma região de grande importância econômica e social, marcada pela forte presença da agricultura familiar, pecuária leiteira e intenso tráfego de veículos de pequeno e grande porte. No entanto, a precariedade da ponte tem gerado transtornos recorrentes, comprometendo o desenvolvimento local e o acesso da população aos serviços públicos essenciais”, relatou.
Como a ponte está localizada em uma região limítrofe entre Parauapebas e Marabá, o vereador sugeriu que as obras sejam executadas mediante um termo de cooperação técnica entre as prefeituras dos dois municípios. “Essa medida permitirá a divisão das responsabilidades técnicas e financeiras, conferindo maior eficiência, agilidade e transparência ao processo de recuperação ou reconstrução da ponte”, argumentou.
A iniciativa visa contribuir com o desenvolvimento sustentável da região, além de garantir a segurança da população e a integração regional.
Fiscalização dos cortes de águaJá no Requerimento nº 252/2025, Fred Sanção exigiu informações detalhadas do Saaep sobre os métodos utilizados para a execução de cortes e manutenções na rede de água que resultam em quebra e danos a calçadas e passeios públicos, causando dificuldades de locomoção e riscos à segurança de pedestres, especialmente pessoas com deficiência, idosos e mães com carrinhos de bebê.
O vereador questiona a autarquia sobre a existência de alternativas técnicas menos invasivas e o cumprimento da legislação de acessibilidade urbana. Ele quer saber quais são os procedimentos técnicos para cortes de água domiciliares; se existem alternativas técnicas (como registros externos, válvulas subterrâneas ou perfuração direcional) para evitar a destruição dos passeios públicos; quais normas municipais regulam a recuperação das calçadas e se os reparos estão em conformidade com as normas de acessibilidade e quem é o responsável legal pela recomposição da calçada em caso de dano (Saaep, empreiteira ou proprietário).
O parlamentar ressaltou que a quebra ou recomposição inadequada de calçadas viola o direito de ir e vir da população e compromete a mobilidade urbana. “Além disso, existem tecnologias modernas amplamente utilizadas por autarquias de saneamento em outros municípios, como sistemas de corte externo, registros de superfície e técnicas de perfuração não destrutiva, que evitam danos estruturais e reduzem custos com reparos”, relatou.
Água potável na zona rural Por fim, Fred Sanção apresentou o Requerimento nº 253/2025, por meio do qual solicitou ao Saaep e à Sempror informações sobre o mapeamento das comunidades rurais de Parauapebas que não possuem acesso regular à água potável.