CPI da Mineração apresenta avanços das investigações e negociações em coletiva de imprensa
Josiane Quintino22/10/2025
Na tarde desta quarta-feira (22), a Câmara Municipal de Parauapebas promoveu uma coletiva de imprensa com os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito da Mineração (CPI da Mineração), com o objetivo de apresentar o relatório da primeira fase dos trabalhos e esclarecer os próximos passos da investigação.
Estiveram presentes os vereadores Alex Ohana (presidente da CPI), Michel Carteiro (relator)
Presidente da CPI da Mineração, vereador Alex Ohana (ao centro), ao lado dos vereadores Érica Ribeiro e Leandro do Chiquito durante a coletiva de imprensa
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Da esquerda para a direita: Vereadores Michel Carteiro, Tito do MST, Érica Ribeiro, Alex Ohana, Leandro do Chiquito e Sadisvan Pereira
Na sessão ordinária da última terça-feira (21), o plenário da Câmara aprovou a prorrogação por mais 180 dias das atividades da CPI, em razão da complexidade das informações levantadas e das negociações em curso com a mineradora Vale S.A., principal empresa do setor atuante no município.
Durante a coletiva, o vereador Alex Ohana destacou que, embora os trabalhos tenham iniciado pela mineradora Vale, o objetivo é ampliar as investigações para todas as empresas que atuam na exploração mineral em Parauapebas.
“A CPI não é da Vale. Ela é da mineração. Começamos pela maior mineradora do município, mas nosso intuito é alcançar as demais, como a Ligga e outras. Estamos analisando o cálculo da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral), que envolve parâmetros como preços externos e pelotização”, explicou o parlamentar.
Segundo informações apresentadas, a estimativa é que a Vale deva ao município cerca de R$ 489 milhões referentes ao período de 2013 a março de 2017, sendo que as negociações em andamento podem resultar no reembolso de aproximadamente R$ 200 milhões aos cofres municipais.
O presidente da CPI afirmou que o valor ainda está sendo discutido entre as equipes técnicas da mineradora e do município, com acompanhamento da Procuradoria Fiscal, que tem contribuído com pareceres e análises especializadas.
O vereador Michel Carteiro, relator da CPI, informou que uma nova reunião está agendada para o dia 6 de novembro, em Brasília, com o vice-diretor jurídico da Vale, para avançar nas tratativas.
“Estamos em busca de um acordo que beneficie o município. Assim que concluirmos a parte fiscal, vamos avançar para as questões sociais e ambientais”, destacou Alex Ohana.
A CPI da Mineração é estruturada em três eixos de investigação: Cálculo da CFEM e arrecadação de recursos; impactos socioambientais decorrentes da mineração e impactos sociais e econômicos sobre as comunidades locais.
Entre os temas a serem abordados pela comissão posteriormente estão também rachaduras em imóveis e vias causadas por explosões, poeira gerada pela atividade mineradora e logística de transporte de minério, que serão objeto de novas etapas de apuração.
Durante a coletiva, a CPI também anunciou a entrega oficial do Relatório da 1ª Fase dos Trabalhos, que reúne atas das reuniões, documentos oficiais, levantamentos sobre processos judiciais movidos pelo município contra a Vale e protocolos junto à Agência Nacional de Mineração (ANM).
O documento será encaminhado à Mesa Diretora e às Comissões Permanentes da Casa, além de subsidiar o Poder Executivo nas tratativas com a mineradora.
“Nosso compromisso é com a verdade e com o interesse público. Queremos resultados claros e medidas que tragam retorno direto à população, seja em forma de recursos ou de obras estruturantes”, concluiu o vereador Alex Ohana, presidente da CPI.